Página 895 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2023

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 895 2304742-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529001-68.2021.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Ana Carolina Lopes da Silva Badaró; Paciente: FABIO LEME DE FARIA; Advogada: Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB: 408539/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Lula (OAB: 242872/SP) 2304743-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão - Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501722-18.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Taisa Railane da Silva Cassiano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2304745-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500811-29.2021.8.26.0557; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Diellen Catanio de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Paciente: Davi Ferreira Alves; Advogada: Diellen Catanio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 416677/SP) 2304751-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013353-18.2022.8.26.0041; Assunto: Extorsão; Impetrante: Mirian Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] Sobral; Paciente: Fabio Henrique Alves Bezerra; Advogada: Mirian Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] Sobral (OAB: 419272/SP) 2304753-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão - Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501723-03.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Geni da Silva Lerias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2304756-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1528973-17.2022.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Julio Davis Santana de Mendonça; Paciente: Ronaldo Ladeira Alho; Advogado: Julio Davis Santana de Mendonça (OAB: 345274/SP) 2304758-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão - Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502991-50.2022.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Vitor Costa Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2304762-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1529417-50.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gleyse da Silva Melo; Paciente: Rafael da Silva Diniz; Advogada: Gleyse da Silva Melo (OAB: 259708/SP) 2304764-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012810-15.2022.8.26.0041; Assunto: Receptação; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Francisco Gomes de Oliveira; Paciente: Diego Alan Fraga da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Francisco Gomes de Oliveira (OAB: 461507/SP); Impetrado: CDP I ASP Ederson Vieira de Jesus” de Osasco; Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo 2304765-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013607-64.2007.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: André Ricardo de Lima Devidé; Impetrante: Gustavo Ribeiro Penna Firme; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida; Paciente: GERSON GONCALVES DE MEDEIROS; Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP); Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP) 2304770-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006375-08.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Yuri Piffer; Paciente: Luis Felipe Martins Vieira; Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP) 2304773-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1056566-32.2022.8.26.0114; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: C. M. da R.; Paciente: J. G. L. de S.; Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP) 2304775-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º