Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 896 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão Registro; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1000021-29.2022.8.26.0570; Assunto: Res

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Maurisfran Santos do Nascimento, Sidimar Oliveira Bezerra, Sidimar Oliveira Bezerra Junior, André Luiz Gomes Costa Caldeira de Lima, Jonathan Santos Pontes, Mirian Nunes Souza Sobral, Fernando Moraes de Alencar, Sthefanie Guadalupe dos Santos, Leonardo Vinicius Oliveira da Silva, André Jorgetto de Almeida, Pedro Henrique Viana Martinez, Djalma Fregnani Junior, Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5386 (quatro) anos (art. 313, I, do CPP). Estão, ademais, aparentemente presentes os pressupostos de sua decretação (art. 312 do CPP), mesmo porque existem nos autos indícios suficientes de autoria e de materialidade

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: André Luiz Gomes Costa Caldeira de Lima, Paulo Renato da Silva Rocha Gomes