Página 1329 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de November de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1329 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0036710-45.2009.8.26.0053 (990.10.370565-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Narciso Antunes de Morais e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0041171-26.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dinei Ribeiro Bellini e outros - Magistrado(a) Thales do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0051391-77.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Imperial Imoveis Ltda (E outros(as)) - Embargado: Milton Francisco Rosa - Embargado: Paulo Roberto Almeida - Embargado: Willi Thiede - Embargado: Nivaldo Teodosio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Jose Fruscheun - Embargado: Jose Claudio M dos Santos - Embargado: Djalma Paulino Cunha - Embargado: Elton Jose da Silva - Embargado: Luiz Vicente Nogara - Embargado: Erasmo Leandro da Silva - Embargado: Ademar Jorge da Silva - Embargado: Jose de Almeida - Embargado: Maria Rosa Rodrigues Thiede - Embargado: Leonilda Belin da Silva - Embargado: Norma Machado Fruschein - Embargado: Moises Fruschein - Magistrado(a) Thales do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Suely Monteiro (OAB: 54554/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Benedicto Antonio Paiva D´olival (OAB: 22274/SP) - David Mauricio Altgauzen (OAB: 36301/SP) IVONE NAVARRO GOMES (OAB: 41296/SP) - Antonio Cruz Silva (OAB: 57342/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0067933-73.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Paulo Roberto de Almeida e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Elias Martins Maluly (OAB: 53432/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0075231-19.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Genilza Maria da Silva Xavier e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Thales do Amaral - Acolheram os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0086485-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Alberto Fraga (E outros(as)) Agravante: Edézio de Almeida Soares - Agravante: Edna da Silva Coelho - Agravante: Jacson de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Almeida Castro - Agravante: Jussara Santos Rodrigues - Agravante: Lílian Neves Henrique - Agravante: Luciana Ferraz - Agravante: Maria Aparecida Romeiro Guimarães Buzato - Agravante: Nilza Maria Ribeiro - Agravante: Noemi Amorim de Jesus Albuquerque Agravante: Sônia Maria de Arruda - Agravante: Vera Maria de Faria - Agravado: Fundo Banepa de Seguridade Social - Banesprev - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Adalberto Libório Barros Filho (OAB: 31340/RS) - Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB: 48178/RS) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0091165-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Kva - Equipamentos Elétricos Ltda - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º