Página 1330 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de November de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1330 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Kátia Paiva Ribeiro Ceglia (OAB: 236846/SP) - Andrea Luiza Lyrio de Almeida (OAB: 223050/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0106477-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Destilaria Santa Clara Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/ SP) - Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0110580-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosemary Aparecida Trigo (E outros(as)) Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0112902-18.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Elevadores Otis Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Daniela Moura Santos (OAB: 203630/SP) - Joao Alves da Silva (OAB: 66331/SP) - Jose Mauro Motta (OAB: 150802/SP) - Carlos Henrique Crosara Delgado (OAB: 172700/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Thiago Alcocer Marin - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0113513-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mfc Comercio de Artigos de Vestuario Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Maria Helena Leite Ribeiro (OAB: 63457/SP) - Claudio Pizzolito (OAB: 58702/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0113709-73.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Santos Gonçalves Portelinha (E outros(as)) - Embargante: Ademar Sebastião Valerio - Embargante: Alceu Mazarini - Embargante: Alcides Solha - Embargante: Alvarina Gonçalves Nunes - Embargante: Alzira Marcal Fernandes - Embargante: Americo Alberto Alvarenga - Embargante: Angela Aparecida Bernardi - Embargante: Anna Moutinho Rocco - Embargante: Antonio Rodrigues de Oliveira - Embargante: Carlos Gonçalves Dias - Embargante: Carmelia Alves de Mattos - Embargante: Carmo Reis Terra - Embargante: Delvira Naves Dias Costa - Embargante: Devair Ademar Leite - Embargante: Edith Masson - Embargante: Eugenia Mariano de Oliveira Embargante: Eurica Meschiari Cimadon - Embargante: Geny [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Gessy Marson Mota - Embargante: Guilhermina de Oliveira Alonso - Embargante: Iracema Soares Santos - Embargante: Iraides Maria Rodrigues - Embargante: Iramilda Felix de Abreu - Embargante: Jaime [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Diniz - Embargante: Jeorgina Elias da Silva - Embargante: Jeronimo da Costa Barros - Embargante: Jose Blancho - Embargante: Jose Darcy Godoy Salgado - Embargante: Jose Fernandes Filho - Embargante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Sobrinho - Embargante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Freitas - Embargante: Maria Aparecida Cruz da Silva Embargante: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Leme - Embargante: Maria Aparecida Lopes de Sousa - Embargante: Maria Augusta Ramos - Embargante: Maria Jose Franciscon - Embargante: Maria Lucia Barbosa - Embargante: Maria Luiza Silva - Embargante: Maria Rosa Paschoalini Cardoso - Embargante: Mario Ferreira - Embargante: Messias Gonçalves Ribeiro - Embargante: Moacir Pfeifer - Embargante: Sebastiana Albina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Sebastião do Vale - Embargante: Valdete Flores Otoni Embargante: Vera Maria Beluomini - Embargante: Vicentina de Jesus [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Zenilda Rehder Oliveira Celia Embargante: Zilda Domingos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Receberam os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0120268-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Instituto de Previdência do Município de Birigui Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º