Página 1286 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1286 V. U. - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) 0145414-54.2008.8.26.0000 (994.08.145414-0) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sampaul Equipamentos Industria e Comercio Ltda Recurso da Fazenda do Estado provido, não conhecido o reexame necessário. V.U. - Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Maicon Piter Gomes (OAB: 238155/SP) 0146479-84.2008.8.26.0000 (994.08.146479-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Martin Bianco Comercio e Importacao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: 25172/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/ SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0147042-78.2008.8.26.0000 (994.08.147042-0) - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kratos Dinamometros Ltda - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 141480/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Demetria Alves Semedo (OAB: 172533/SP) - Advogado: Nelson Garey (OAB: 44456/SP) 0148900-76.2010.8.26.0000 (990.10.148900-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alifer Parafusos e Ferragens Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0149252-05.2008.8.26.0000 (994.08.149252-4) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Mnm Alimentaçao Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renata Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 186286/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0152210-90.2010.8.26.0000 (990.10.152210-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flexoset Coml Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0153126-27.2010.8.26.0000 (990.10.153126-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Expresso Industrial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0154061-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Capitani Zanini Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anelise Flores Gomes (OAB: 284522/SP) - Advogado: Daniel Pegurara Brazil (OAB: 284531/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) 0155245-58.2010.8.26.0000 (990.10.155245-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Trame Transmissoes Mecanicas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 0155323-52.2010.8.26.0000 (990.10.155323-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Itabirana Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0157384-80.2010.8.26.0000 (990.10.157384-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Socitec Importação e Exportação Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0157938-15.2010.8.26.0000 (990.10.157938-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Com Utilidades Domesticas Romao Ltda (micro Empresa) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0158586-92.2010.8.26.0000 (990.10.158586-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valter Marinho de Miranda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0161011-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: João Carlos Garcia Monteiro e outros - Agravado: Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP) 0161829-44.2010.8.26.0000 (990.10.161829-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Joias M. Stone Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0162043-35.2010.8.26.0000 (990.10.162043-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Joelma Transp Rodoviarios de Cargas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º