Página 1285 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1285 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Advogado: Nelson Martelozo Junior (OAB: 232267/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) 0112090-73.2008.8.26.0000 (994.08.112090-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Jose Bernardo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) 0112408-56.2008.8.26.0000 (994.08.112408-0) - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Cleusa Aparecida Mont Alvao - Apelado: Prefeitura Municipal de Ariranha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Advogado: Ruy Maldonado (OAB: 25594/SP) 0112950-74.2008.8.26.0000 (994.08.112950-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Industria de Plasticos Indeplast Ltda - Apelado: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Codinhotto (OAB: 163498/SP) - Advogado: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) 0113890-39.2008.8.26.0000 (994.08.113890-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Jose Elias Alves da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alceu Frontoroli Filho (OAB: 151636/SP) - Advogado: Daniel Pagliusi Rodrigues - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 0113979-62.2008.8.26.0000 (994.08.113979-4) - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos da Cruz - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Advogado: Roberto Valdecir Palmieri (OAB: 135721/SP) 0114282-76.2008.8.26.0000 (994.08.114282-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Ivan Rodrigues dos Santos - Apelante: Maria de Fatima Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausta Bronzini Bombim Francischelli (OAB: 51326/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) 0114629-12.2008.8.26.0000 (994.08.114629-4) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Jandira Maria de Lima - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dener Aguiar Silva (OAB: 238440/SP) - Advogado: Fernando Yano (OAB: 254523/SP) - Advogado: Anezio Moreira Santos (OAB: 85024/SP) 0114730-49.2008.8.26.0000 (994.08.114730-4) - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Genesio Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Taciba Interessado: Paulo Sergio Jose de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) - Advogado: Claudia Yuri Shimizu (OAB: 233547/SP) 0115326-33.2008.8.26.0000 (994.08.115326-6) - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aguia Alves Transportes e Turismo Ltda Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) - Advogado: Silvio Gontujo (OAB: 128763/SP) 0116424-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Jaime Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP) 0119526-21.2008.8.26.0053 (990.09.371579-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Anselmo Acacio Pazinato (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) 0121310-27.2010.8.26.0000 (990.10.121310-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Anglo Com Imp Ecp Prods Quimicos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0129135-96.2006.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Chrysler do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/ SP) - Advogada: Camila Morais Cajaiba Garcez Marins (OAB: 172690/SP) 0130991-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Bervani Rafachini de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Deivison Caraçato (OAB: 280768/SP) - Advogado: Gilson Caraçato (OAB: 186172/SP) 0137022-57.2010.8.26.0000 (990.10.137022-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Diquisa Dsitrib Prod Quimic Saneantes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0145055-07.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Nilza Felitte de Carvalho - Rejeitaram os embargos. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º