Página 1284 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1284 0074871-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bk Controles Eletronicos S/A (Massa Falida) - Deram provimento parcial ao recurso. V.U. Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Lacintra (OAB: 130727/SP) 0075231-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Genilza Maria da Silva Xavier e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) 0081315-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Adilson Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) 0088717-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Marley Aparecida Boschin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ulian (OAB: 136088/SP) 0089574-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Corina Rodrigues Zerbinatti (E outros(as)) - Agravante: Amelia Rosa Ribeiro - Agravante: Ana Maria de Nadai Nazatto - Agravante: Angelina Sanches Lazaretti - Agravante: Angelo Gonçalves - Agravante: Edevaldo Poleti - Agravante: Edilze Bonavita Martins Mendes - Agravante: Elza Catarina da Silva Guimarães - Agravante: Emilia Vizioni Piovezan - Agravante: Eunice Aparecida Mendonça - Agravante: Francisca Luiza de Castro - Agravante: Geni Ressude Terencio - Agravante: Idalina Bizeli Reis Agravante: Ildeu Ciriaco - Agravante: Iole Genesini - Agravante: Isabel Maria de Castro Ferreira Carvalho - Agravante: João Lopes - Agravante: João Viacelli - Agravante: José Chaim - Agravante: Jurandir Xavier Gomes - Agravante: Laura Vieira da Conceição - Agravante: Marcolina Silverio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Brizolla - Agravante: Maria Conceição de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lanzotti - Agravante: Mayza Scatena - Agravante: Neusa Maria Bolanho - Agravante: Nicolau Fernando de Maio - Agravante: Ondina Antonio Rodrigues Silva - Agravante: Rita Pinotti Servilha Martins - Agravante: Zilda de Oliveira Nogueira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 0101614-73.2008.8.26.0000 (994.08.101614-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Eximport Industria e Comercio Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eximport Industria e Comercio Ltda - Negaram provimento ao apelo da embargante e acolheram os recursos oficial e da Fazenda do Estado. V.U. - Advogado: Andre Manzoli (OAB: 172290/SP) - Advogado: Maria da Penha Mileo (OAB: 85698/SP) 0102162-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: V. L. Vasconcelos Lima - Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP) - Advogada: Mariana Pascon Scrivante Galli (OAB: 312878/SP) - Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0102561-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Rosinha Camilo Gonçalves e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 0103256-81.2008.8.26.0000 (994.08.103256-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Calita Comercial Importadora Prod Aliment Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogado: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) 0103698-47.2008.8.26.0000 (994.08.103698-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eletrica Rodney Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex-officio”. v.u. - Advogado: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) 0104180-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Aoki Distribuidora de Auto Peças Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) (Procurador) 0106452-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Churrasquinho Jundiaí Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Álvaro Augusto Moraes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 185588/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) 0109556-59.2008.8.26.0000 (994.08.109556-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Waldemar Perdiza Filho - Apelado: Secretaria da Fazenda dos Negocios do Estado Posto Fiscal N 10/6476 da Delegacia Reg Tributaria de S J do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134072/SP) - Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP) 0111198-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Augusto Turelli e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido o 3º juiz. - Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) 0111990-21.2008.8.26.0000 (994.08.111990-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Roger Marcel Vitiver Soares da Silva - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º