Página 1036 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de July de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1036 - Advogado: Antonio Maria Denofrio (OAB: 45826/SP) - Advogado: Henrique Nelson de Moura (OAB: 150577/SP) 79 - 0146733-91.2007.8.26.0000 (994.07.146733-0) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Benedito Monfardini - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Marina Zambardi (OAB: 239572/SP) 80 - 0147389-14.2008.8.26.0000 (994.08.147389-9) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge da Silva Alves - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) - Advogado: Jose Carlos Pietro Paolo (OAB: 73202/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) - Advogado: Mauro Caseri (OAB: 161658/SP) 81 - 0150683-79.2005.8.26.0000 (994.05.150683-7) - Apelação - Santos - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Nst Terminais e Logisticas S.a - Apelado: Municipio de Santos - Advogado: Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/ SP) - Advogado: Alice Rabelo Andrade(proc. Municipal) (OAB: 99190/SP) - Advogado: Denis Xavier Alonso (OAB: 112158/ SP) 82 - 0151290-87.2008.8.26.0000 (994.08.151290-8) - Apelação - Campinas - Relator Eutálio Porto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Conrado Messina Wagner - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo Zerati (OAB: 30841/SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) 83 - 0152110-09.2008.8.26.0000 (994.08.152110-9) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Dorcelina Alves - Apelante: Ester dos Santos Alves Dourado - Apelante: Gisele Martins de Oliveira Silva - Apelante: Maria Aparecida Borges dos Santos - Apelante: Sonia Aparecida da Silva Prestes - Apelante: Zenilda Gomes de Lima Barbosa - Apelante: Rita de Cassia Vieira - Apelante: Carlos Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Aline Renie Basso - Apelante: Marcelo Oliveira Felisberto - Apelante: Mirna Peixoto Fiorini - Apelante: Serafina Alves Fernandes - Apelante: Marilda Conceiçao do Carmo - Apelante: Angela Maria Pierine de Almeida - Apelante: Isabel Cristina de Oliveira - Apelante: Silvama Rodrigues Pimentel - Apelante: Iara Regina Vido Tobias - Apelante: Pamella Gonçalves Norkevicius - Apelante: Andrea Cavalcante Brotto - Apelante: Gabriela Tatiane Fernandes - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 84 - 0153485-45.2008.8.26.0000 (994.08.153485-5) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Mariangela Ferraz da Silveira Zalla - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Josmar Henrique Cardoso (OAB: 189270/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) 85 - 0156258-97.2007.8.26.0000 (994.07.156258-9) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Odilon Silva Porto - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Izilda Esotico (OAB: 63493/SP) - Advogado: Marta Fino (OAB: 68570/SP) 86 - 0156721-73.2006.8.26.0000 (994.06.156721-9) - Apelação - Ubatuba - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Geralda Firmino dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joel Barbosa (OAB: 57096/SP) 87 - 0162566-52.2007.8.26.0000 (994.07.162566-1) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Cláudio Marques - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Anahi Fernanda Araujo - Apelado: Prefeito Municipal de Santa Fe do Sul - Advogado: Abmael Manoel de Lima (OAB: 48633/SP) - Advogado: Fernando Antonio de Lima (OAB: 217610/SP) - Advogado: Joselina M B Picoli (OAB: 146626/SP) 88 - 0164317-40.2008.8.26.0000 (994.08.164317-4) - Apelação - Marília - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Cesar Ianuario - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Advogado: . 89 - 0164509-70.2008.8.26.0000 (994.08.164509-6) - Apelação - Botucatu - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Roberto Mira Enande - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/ SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/ SP) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) 90 - 0164808-47.2008.8.26.0000 (994.08.164808-7) - Apelação - Tanabi - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Serviços e Representações Artelar Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Nogueira Filho (OAB: 104139/SP) - Advogado: Ulisses Bueno (OAB: 110878/SP) 91 - 0166207-48.2007.8.26.0000 (994.07.166207-9) - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Cpfl - Cia Paulista de Força e Luz - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) 92 - 0167517-89.2007.8.26.0000 (994.07.167517-9) - Apelação - Pilar do Sul - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Organizaçao Lemes Funeraria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Apelado: Funeraria da Paz Pilarense Ltda - Advogado: Ana Carolina Lopes (OAB: 208609/SP) - Advogado: Juarez Márcio Rodrigues (OAB: 197773/SP) - Advogada: Mara Garbeto Nestlehner (OAB: 288809/SP) - Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP) - Advogado: Roseli L dos Santos Conti (OAB: 116107/SP) 93 - 0169295-60.2008.8.26.0000 (994.08.169295-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator J. M. Ribeiro de Paula Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º