Página 1037 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de July de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1037 - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Issac Ferreira Zacharias Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Advogado: Luciana Saraiva Dametto (OAB: 183709/SP) - Advogado: Maristela Borelli Magalhaes (OAB: 211949/SP) 94 - 0170097-92.2007.8.26.0000 (994.07.170097-5) - Apelação - Piracicaba - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Industria Açucareira Sao Francisco S A - Apelado: Usina Santa Helena S A Açucar e Alcool - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Hebert Lima Araujo (OAB: 185648/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogado: Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Advogado: Geraldo Borges Pimenta Neto (OAB: 298398/SP) - Advogada: Ana Rita de Moraes Nalini (OAB: 310401/SP) - Advogado: Thiago Sales [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 282430/SP) 95 - 0174318-84.2008.8.26.0000 (994.08.174318-7) - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Fernando Coelho Fleury - Advogado: Renata Barros Gretzitz Lessa (OAB: 132206/SP) - Advogado: Paulo Fernando Coelho Fleury (OAB: 78182/SP) 96 - 0175412-67.2008.8.26.0000 (994.08.175412-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Quimio Wakatoshi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Quimio Wakatoshi - Advogado: Cristiani Harumi Funaki (OAB: 221826/SP) - Advogado: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) 97 - 0175558-45.2007.8.26.0000 (994.07.175558-0) - Apelação - Porto Feliz - Relator Cláudio Marques - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Israel Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Advogado: Claudinei Jose Marchioli (OAB: 129198/SP) - Advogado: Reinaldo Crocco Junior (OAB: 58249/SP) 98 - 0180506-30.2007.8.26.0000 (994.07.180506-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Vianorte S A - Advogado: Evandro A S Grili (OAB: 128007/SP) Advogado: Mariel Silvestre (OAB: 155787/SP) 99 - 0182202-67.2008.8.26.0000 (994.08.182202-0) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: A S Academia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcelo Henrique Longo (OAB: 173340/SP) - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) 100 - 0182354-18.2008.8.26.0000 (994.08.182354-7) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Catharina Assini - Apelado: Marilia Rahal Moratelli - Apelado: Irene Raineri Miraglia - Apelado: Iva Barbosa Martins - Apelado: Hilda Ani Schanfelberger - Apelado: Maria Lourdes Dulisse Rosolen - Apelado: Maria de Lourdes Rodrigues Moreno - Apelado: Leocadia Maria de Camargo Oliveira - Apelado: Margarete Aparecida Fernandes - Apelado: Odete Gimenes Bovolin Diniz - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) 101 - 0182528-27.2008.8.26.0000 (994.08.182528-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Joao Jose Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Advogado: Orlando D Incao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) 102 - 0184650-13.2008.8.26.0000 (994.08.184650-0) - Apelação - Itapetininga - Relator Cláudio Marques - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Mecseno Engenharia e Manutenção Industrial Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogado: Patricia Oliveira Wey Rossettini (OAB: 120980/SP) - Advogado: Laerte P da Silveira (OAB: 121178/SP) 103 - 0192109-66.2008.8.26.0000 (994.08.192109-1) - Apelação - Araraquara - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Nivaldo Dal-ri - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Advogado: Alcindo Luiz Pesse (OAB: 113962/SP) - Advogado: Nivaldo Dal-ri Filho (OAB: 210958/SP) - Advogado: Alessandro Ferro (OAB: 233686/SP) 104 - 0193742-15.2008.8.26.0000 (994.08.193742-9) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Banco Santander S/A - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Banco do Estado de Sao Paulo S A - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) 105 - 0200204-85.2008.8.26.0000 (994.08.200204-0) - Apelação - Barra Bonita - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) 106 - 0202940-76.2008.8.26.0000 (994.08.202940-2) - Apelação - Jaú - Relator Cláudio Marques - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tecnica Diesel Cerbasi Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Jau - Advogado: Jair Antonio Mangili (OAB: 67846/SP) - Advogado: Marcelo Pasqual Salmazo (OAB: 162514/SP) 107 - 0205502-58.2008.8.26.0000 (994.08.205502-0) - Apelação - Santo André - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Edileuza Silva de Lima - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Leila Aparecida Hidalgo (OAB: 212375/SP) - Advogado: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) - Advogado: Monica M Hernandes de Abreu Oliveira (OAB: 104282/SP) - Advogado: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Advogado: Rubens Jose de Calasans Neto (OAB: 172966/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º