Página 959 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 959 40 - 0115897-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mauricio de Paula Santos - Advogada: Adenise Minello Marinho (OAB: 106100/SP) (Fls: 31) 41 - 0186152-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Eduardo Lapa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucy de Lima (OAB: 107324/SP) (Fls: 67) 42 - 0174006-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jarson Ricardo - Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (Fls: 97) 43 - 0203580-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Severo Bispo Filho - Advogado: Francisco Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 228045/SP) (Fls: 06) 44 - 0119329-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Allan Gomes Macedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 45 - 0182634-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Jose Carlos Ferreira dos Santos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 46 - 0187119-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Monica Sabino Ayres Constantino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 47 - 0029598-06.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Embargante: Ricardo Santiago de Almeida - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) (Fls: 66) - Advogada: Michele de [Conteúdo removido mediante solicitação] Morais (OAB: 210514/SP) (Fls: 66) 48 - 0321429-04.2010.8.26.0000 (990.10.321429-3) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Cristiovaldo Brito de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Martins (OAB: 144316/SP) (Fls: 285) 49 - 0001368-48.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Ginivaldo dos Santos Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Felix da Hora Filho (OAB: 563/PE) (Fls: 76) 50 - 0001857-97.2007.8.26.0079 (990.10.302182-7) - Apelação - Botucatu - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Angelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Fatima Donini Cesario (OAB: 253169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) 51 - 0032742-45.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Flavio Mocarzel de Calaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Torres (OAB: 204623/SP) (Procurador) (Fls: 59) 52 - 0001907-36.2009.8.26.0150 (990.10.537481-6) - Apelação - Cosmópolis - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Jeferson Soares Ratis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jesus Arriel Cones (OAB: 49979/SP) (Fls: 167) 53 - 0309194-05.2010.8.26.0000 (990.10.309194-9) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Donizete de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP) (Fls: 187) 54 - 0033751-17.2005.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Rosangela Bonilha Guimarães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilmar Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP) (Fls: 183-vo.) 55 - 0045684-43.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Fernando Henrique Guerreiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Aparecida Taschetti (OAB: 257463/SP) (Fls: 64) 56 - 9001312-77.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Darci Aparecido Pio Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Aprile (OAB: 244220/SP) (Fls: 161) - Advogado: Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) (Fls: 139) 57 - 0054397-73.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Leonardo Krause Santana - Apelante: Danilo Gonçalves Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Fls: 216) - Advogado: Wagner Marcio Costa (OAB: 242457/SP) (Fls: 108) Advogado: Paulo Roberto Roseno Junior (OAB: 261129/SP) (Fls: 108) 58 - 0473730-33.2010.8.26.0000 (990.10.473730-3) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Sidney Aparecido Dias - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Edemilson Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º