Página 958 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 958 121659/SP) (Fls: 60) - Advogado: Edvaldo Lins do Nascimento (OAB: 274034/SP) (Fls: 60) 22 - 0006391-50.2005.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Aparecida Darc Mendonca Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP) (Fls: 234) 23 - 0022076-56.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Emerson Ferreira Sebastiao - Apelante: Rafael Castro Ortega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) (Fls: 251) - Advogado: Arnovaldo Francisco da Silva (OAB: 169998/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 24 - 0005435-64.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Rony Miranda Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB: 46653/ SP) (Fls: 42) - Advogado: Roberto Gurgel de Magalhaes Pinheiro (OAB: 117012/SP) (Fls: 42) 25 - 0017823-51.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Daniel Ricardo da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457/SP) (Fls: 64) 26 - 0002966-34.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: M. A. S. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Josenette Saraiva da Cruz (OAB: 249275/SP) (Fls: 38) 27 - 0031981-07.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Eliana Cristina Floriano Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Nutrisavour Comercio de Alimentos Ltda - Advogado: Michel Straub (OAB: 132344/SP) (Fls: 184) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 197) 28 - 0083138-26.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] do Vale - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 29 - 0009554-14.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Reginaldo Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/ SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 30 - 0005047-69.2009.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Ailton Oliveira dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daisy Martins de Padua Matos (OAB: 201366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 31 - 0010350-92.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Adriana Camargo Barbosa - Apelante: Valdemir de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Fls: 165) - Advogada: Maria Lucia Espicaski (OAB: 142915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 32 - 0001800-58.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcelo Garcia de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 33 - 0778407-82.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Sérgio Osmir Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 34 - 0080080-75.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Maria Elizabete da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 85) 35 - 9000002-75.2009.8.26.0299 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Geraldo Wohlers - Recorrente: J. de C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Henrique Campozan Ferrigato (OAB: 138326/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 645) 36 - 0189625-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Moreno dos Santos - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 33-v) 37 - 0190002-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberta Vieira Lopes Landim - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 38 - 0189318-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Moreno dos Santos - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 39 - 0184938-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º