Página 960 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de November de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 960 Nigro (OAB: 33033/SP) (Fls: 83) 59 - 0007773-88.2004.8.26.0606 (990.10.357092-8) - Apelação - Suzano - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: José Ailton Gomes Fiuza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hernandes Tassini (OAB: 229466/SP) (Fls: 208) 60 - 0003644-86.2010.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Julio Cesar Israel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP) 61 - 0007724-43.2007.8.26.0347 (990.10.031088-7) - Apelação - Matão - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cezar [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Sheila Maria Jacinto (OAB: 265501/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 84) 62 - 0004755-87.2009.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Evandro Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Venturelli (OAB: 233999/SP) (Fls: 48) - Advogada: Renata Lopes Escanhoela Albuquerque (OAB: 260804/SP) (Fls: 48) 63 - 0064175-98.2009.8.26.0224 (990.10.349866-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Cleber Santos Allen - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Wada Ueda (OAB: 200015/SP) (Fls: 87; 139) 64 - 0010614-53.2004.8.26.0510 (990.10.019930-7) - Apelação - Rio Claro - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Nildo Rodrigues Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Diniz de Carvalho (OAB: 253681/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 282) 65 - 0004383-64.2007.8.26.0070 (990.10.497358-9) - Apelação - Batatais - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Andre Luiz Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Braga Dalla Vecchia (OAB: 58610/SP) (Fls: 68) 66 - 0101044-29.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Wellington Fabiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) (Fls: 89) 67 - 0005080-55.2009.8.26.0510 (990.10.321885-0) - Apelação - Rio Claro - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Francisco Gilclecio Vasques Sales Junior - Apelante: Mauricio Lourenço Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alicio Mascarenhas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 181582/SP) (Fls: 60 - ap) - Advogada: Lúcia Helena de Oliveira (OAB: 174246/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 68 - 9184707-38.2009.8.26.0000 (990.09.297092-5) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Rafael José Celso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Costa E Silva (OAB: 176445/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 177) 69 - 0044455-49.1993.8.26.0114 (990.10.079700-0) - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Marcelo de Jesus Leal de Magalhães - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Jose de Andrade (OAB: 10414/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 254) 70 - 0007815-49.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Americo Rodrigues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana [Conteúdo removido mediante solicitação] do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 71 - 0002448-98.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Jose Willian da Silva Jardim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 207) 72 - 0050082-04.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Paulo Cesar Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 98) 73 - 0069645-52.2009.8.26.0114 (990.10.372100-4) - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Willian Rodrigues Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 74 - 0032694-76.2010.8.26.0000 (990.10.032694-5) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Cleber Fabricio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) (Fls: 440) 75 - 9000026-21.2006.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Lucas Eduardo Strozi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Maria Rosa Casari (OAB: 247602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) 76 - 0017695-31.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Jackson Aparecido Cirineu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosângela Frasnelli Gianotto (OAB: 184488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º