Página 113 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 113 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009349-97.2018.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 15714/PB); Agravado: Deise Andrade de [Conteúdo removido mediante solicitação] Reis; Advogada: Erica Adriana Rosa Caxias de Andrade (OAB: 293538/SP); 2183794-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0415632-86.1993.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Braspress Transportes Urgentes Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Agravado: João Paulino Pinto Teixeira; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessada: Cleonice Peciotti (Herdeiro) e outros; Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Interessado: Sulamita de Carvalho Peres (Herdeiro); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Interessado: Rosa Maria de Melo Leitão Calabria e outro; Advogada: Maria Eliza Menezes (OAB: 27474/SP); Interessado: Savio Vicente & Cia; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Colúmbia Telhas e Madeiras Ltda; Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP); Interessado: MDAE Assessoria Empresarial e outro; Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Savon Industria Comercio Importação e Exportação Ltda-cba; Advogado: Rafael Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: José Eduardo de Toledo (Herdeiro) e outro; Advogada: Laura Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogado: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP); Interessado: Prime Administração de Bens e Participações Ltda; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Interessado: Cartonagem Piramide Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); 2183797-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000837-87.2015.8.26.0042; Assunto: Meio Ambiente; Autor: Mauro Shigueiro Kussumato e outro; Advogada: Iêda de Jesus Lima Santi (OAB: 385404/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2183800-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031412-88.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: José Vilela de Almeida; Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2183805-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000015-04.2019.8.26.0416; Assunto: Convênio; Agravante: Município de Panorama; Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Advogada: Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP); 3002872-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0000364-80.2016.8.26.0302; Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravada: Michel Clybli Haddad Neto; Agravado: Alessandra Ayres [Conteúdo removido mediante solicitação]; Interessado: Município de Jaú; Advogada: Fabiana Chiosi de Oliveira (OAB: 165696/SP); 2183814-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar e de Sentença; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005818-78.2018.8.26.0229; Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Município de Hortolândia; Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) (Procurador); Requerido: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Hortolândia; Interessado: Jefferson de Oliveira Cardelli; Advogado: Andre Marcondes de Moura Ramos Silva (OAB: 268582/SP); 2183818-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008989-14.2013.8.26.0495; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Marcos Antonio Ribeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de Registro; Advogada: Kátia Regina da Silva (OAB: 215036/SP); 3002873-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006693-45.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP); Agravada: Ayub Antonio Raful e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); 2183829-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502320-43.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues ME; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º