Página 112 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000778-98.2015.8.26.0495; Assunto: Municipais; Agravante: Associação dos Criadores de Bufalos do Vale do Ribeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de Registro; Advogado: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP); 2183695-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502303-07.2017.8.26.0360; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Maisa Feijo Cassola; 2183698-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1032240-02.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Aurelino Fernades Schmidt Junior e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2183705-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1004183-06.2016.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sistema Fácil Tamboré 7 Villaggio Spe Ltda; Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP); Agravado: Município de Santana de Parnaíba; Advogada: Rita de Cassia Neto Cassemunha (OAB: 162850/ SP); Advogado: Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP); 2183706-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502310-96.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Clecio Aparecido dos Santos e Cia Ltda ME; 2183711-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005964-60.2019.8.26.0302; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho; Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 3002870-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010895-31.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/ SP); Agravada: Palmira Dias Chirane e outros; Advogado: Nilton Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP); 2183720-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018474-93.2019.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Humberto [Conteúdo removido mediante solicitação]andre; Advogado: Alan de Lima (OAB: 287297/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP); 2183741-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1526157-89.2017.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP); Agravado: Conprop do Brasil Empreendimentos, Construcao e Incorporacao; Advogado: Fernando Nabais da Furriela (OAB: 80433/SP); Advogado: Daniel Tressoldi Camargo (OAB: 174285/SP); Advogado: Breno Ávila de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 410605/SP); 2183754-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001174-53.2019.8.26.0069; Assunto: Readaptação; Agravante: Aparecida Ferreira Jardim dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Andre dos Santos Andrade (OAB: 300217/SP); Agravado: Município de Bastos; 2183759-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002803-65.2019.8.26.0650; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transmariano Transportadora, Logistica e Armazenamento Geral Ltda; Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP); Advogada: Gisele Enedina Berto Vilas Boas (OAB: 258144/SP); Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); 2183778-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1037093-54.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Cleuza de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia e outros; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravante: Mauro de [Conteúdo removido mediante solicitação]; RepreLeg: Ana Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2183789-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º