Página 114 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de August de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 114 2183830-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007188-19.2016.8.26.0664; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Joaquim da Luz Marques; Advogado: Juliano Fernandes Ferro (OAB: 315729/SP); Curador: Terezinha Maria Francisco; Agravado: Unimed Votuporanga Cooperativa Trabalho Méidoc; Advogado: Marcelo Casali Casseb (OAB: 129396/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Advogado: Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP); 2183831-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0110136-95.2006.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Toyoko Yoshida e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Anderson Alessandro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 334759/SP); Interessado: Genilda Viana do Carmo Duarte e outro; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); 2183838-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502323-95.2017.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Raquel Aparecida Nazario ME; 2183851-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009780-38.2019.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP); Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); 2183854-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502333-42.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Jairo Panhota de Oliveira Junior; 2183855-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013535-25.2019.8.26.0224; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP); Advogada: Edma dos Santos Silva (OAB: 320221/SP); Agravada: Araci Borges Dias Martins; Advogado: Marcelo de Campos Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 160548/SP); 3002876-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006261-34.2019.8.26.0604; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Agravada: Ministério Público do Estado de São Paulo MP/SP; Agravado: Municipio de Sumaré; 2183861-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502343-86.2017.8.26.0360; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Miguel Serviços de Marketing Ltda Me; 3002877-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001868-83.2019.8.26.0663; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Agravado: Maria do Carmo Cintra Aoki (Justiça Gratuita); Advogada: Caroline Camila Machado de Carvalho Lara (OAB: 390528/SP); 3002878-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004851-64.2016.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Walmir [Conteúdo removido mediante solicitação] Modotti; Advogado: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB: 293286/SP); Advogado: Walmir [Conteúdo removido mediante solicitação] Modotti (OAB: 156356/SP); 2183867-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502350-78.2017.8.26.0360; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Maria Imaculada Paulo; 2183870-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004177-39.2019.8.26.0223; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Rodrigo Barboza Viana Delgado; Advogado: Rodrigo Barboza Delgado (OAB: 326543/SP); Agravado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º