Página 834 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 834 - Cetesb - Advogado: Sandro Rocha de Mello (OAB: 131663/SP) - Advogado: FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB: 144969/ SP) 4 - 990.10.102612-0/50000 - Agravo Regimental - Fernandópolis - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Agropecuária Arakaki Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB: 182452/ SP) - Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP) - Advogado: FERNANDO JACOB NETTO (OAB: 237818/SP) Advogado: Felipe Linzmaier Felix Palma (OAB: 272440/SP) - Advogado: SERGIO MELLAO CHAMMA (OAB: 298676/SP) 5 - 994.09.238775-2/50001 - Agravo Regimental - Pitangueiras - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Andrade Açúcar e Álcool S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Michael A. Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogado: Salambo Franca da Cunha (OAB: 178654/SP) - Advogado: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) 6 - 994.09.238777-9/50001 - Agravo Regimental - Pitangueiras - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Andrade Açúcar e Álcool S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Michael A. Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogado: Salambo Franca da Cunha (OAB: 178654/SP) - Advogado: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) 7 - 990.09.365654-0/50000 - Agravo - Cerquilho - Relator Torres de Carvalho - Agravante: J Pilon S/A Açúcar e Álcool Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Scorvo Conceição (OAB: 194984/SP) - Advogado: Angela Maria da Motta Pacheco - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) 8 - 990.10.007569-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Estre Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos Ltda - Embargado: Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - Embargado: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Advogado: JOSE EMMANUEL BURLE FILHO (OAB: 26661/SP) - Advogado: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB: 60332/SP) - Advogado: Ricardo Machado de Siqueira (OAB: 103319/SP) - Advogado: Sergio Luiz Vendramini Fleury Filho (OAB: 158612/SP) 9 - 994.06.073853-0/50003 - Embargos de Declaração - Panorama - Relator Lineu Peinado - Embargante: Adauto Aparecido Garcia e Outros - Embargado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Advogado: Adauto Alonso Silvinho Suannes (OAB: 12735/SP) - Advogado: Carlos Diogo Korte - Advogado: Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Advogado: Gustavo Lauro Korte Jr. Advogado: Paulo Thomas Korte - Advogado: Francisco Carlos Aranda (OAB: 97143/SP) 10 - 994.09.007228-6/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Lineu Peinado - Embargante: Rodolfo Batista Dandaro - Embargante: Marta de Abreu Dandaro - Embargante: Silvio Cesar Dandaro - Embargante: Valeria Socorro Faitanini Dandaro - Embargante: Silvana Aparecida Dandaro Nakamura - Embargante: Aparecido Teruo Okamoto Nakamura - Embargante: Rodolfo Aparecido Dandaro - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Eduardo Gairetta Eulalio (OAB: 138669/SP) - Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Advogado: Líbero Luchesi Neto (OAB: 174760/SP) 11 - 994.09.236199-0/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Riberball Mercantil e Industrial Ltda - Embargado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Advogado: Fabricio Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 128210/SP) - Advogado: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP) - Advogado: Ana Luiza Silva Spinola (OAB: 166486/SP) - Advogado: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) 12 - 994.09.241868-2/50001 - Embargos de Declaração - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator Torres de Carvalho Embargante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Embargado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Advogado: Alessandro Rostagno (OAB: 240448/ SP) - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) - Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/ SP) 13 - 994.09.264095-9/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Embargante: Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54814/SP) Advogado: JOÃO BATISTA FLORIANO ZACCHI (OAB: 177099/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 14 - 994.09.305370-2/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator Lineu Peinado - Embargante: Erivam Gazzola Embargante: Alice Garcia Gazzola - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Prado Gazotto (OAB: 154960/SP) - Advogado: YOSHISHIRO MINAME (OAB: 39792/SP) - Advogada: Glaucia Eico Miname (OAB: 159357/SP) Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 15 - 994.09.307396-6/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Lineu Peinado - Embargante: Sqg Empreendimentos e Construçoes Ltda - Embargado: Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais S/c Ltda - Embargado: Cofap Companhia Fabricadora de Peças - Embargado: Administradora e Construtora Soma Ltda - Embargado: Movimento Brasileiro Universitates Personarum Jc & Jc Juventude Comunidade Justiça e Cidadania - Embargado: Ministerio Publico Interessado: Otavio Luis Gascon - Advogado: Jeremias Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 33838/SP) - Advogado: Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP) - Advogado: Erika Bechara (OAB: 131603/SP) - Advogado: Rita de Cassia Vincenzo (OAB: 71924/ SP) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) - Advogado: Olegario Myelan Peres (OAB: 54018/SP) - Advogado: Fabio Araujo Lanna (OAB: 195651/SP) - Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) - Advogado: Aurelio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Steimber [Conteúdo removido mediante solicitação] Okada (OAB: 177701/SP) - Advogado: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) 16 - 994.09.309533-2/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Torres de Carvalho - Embargante: São Martinho S/A (atual Denominação de Companhia Industrial e Agricola Ometto) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Mendes Espírito Santo (OAB: 220485/SP) - Advogado: HEITOR TALES DE LIMA FAVARO (OAB: 285668/SP) - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O Connor (OAB: 208759/SP) - Advogado: Maria Lia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º