Página 835 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de April de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 835 Porto Corona (OAB: 108644/SP) 17 - 994.09.354334-8/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator Lineu Peinado - Embargante: Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S A - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Advogado: Arruda Alvim (OAB: 12363/SP) Advogado: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB: 132932/SP) - Advogada: LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA (OAB: 212281/SP) - Advogado: ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO (OAB: 272393/SP) - Advogado: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) 18 - 994.09.375094-0/50000 - Embargos de Declaração - Jales - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Ministerio Publico - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Ferroban Ferrovias Bandeirantes S A - Embargado: Ferronorte S A Ferrovias Norte Brasil - Embargado: Prefeitura Municipal de Jales - Advogado: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP) - Advogada: JOSIANE ELISA ALVARENGA DYONISIO (OAB: 269221/SP) - Advogado: Izaias Barbosa de Lima Filho (OAB: 67892/SP) 19 - 994.09.377353-9/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Lineu Peinado - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Embargante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Marisa Aparecida Cantagallo (OAB: 74872/SP) 20 - 994.09.252258-0 (0967906.5/5-00) - Reexame Necessário - Capivari - Relator Lineu Peinado - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Capivari - Advogado: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) 21 - 990.10.027061-3 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Aes Tietê S/A - Agravado: Norberto Coelho de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 22 - 990.10.031320-7 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Condominio Jardim Iate Clube de Campinas - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Advogado: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 227037/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 23 - 990.10.044592-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Agravante: MARIA FERNANDA SEGANTIN PRESTUPA - Agravado: Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA FERNANDA SEGANTIN PRESTUPA (OAB: 255790/SP) (Causa própria) 24 - 990.10.050575-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Agravante: Ciasey Equipamentos Industriais Ltda. - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zenker (OAB: 196916/SP) Advogada: MARJORY FORNAZARI PACE (OAB: 196874/SP) - Advogada: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) 25 - 990.10.085071-7 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Atual Denominação) - Agravado: Prefeitura Municipal de Jaú - Advogado: RUI SANTINI (OAB: 38221/SP) - Advogado: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/SP) 26 - 990.10.140994-1 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Calixto - Advogada: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB: 86579/SP) - Advogado: Eduardo Fusco Calvilho (OAB: 236779/SP) - Advogado: Jose Calixto (OAB: 119010/SP) (Causa própria) 27 - 990.10.142025-2 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Márcio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (Assistência Judiciária) - Agravado: Light - Serviços de Energia S/A - Advogado: JAIRO SALVADOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/ SP) 28 - 994.09.233447-7 (0994772.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Aladir Arantes - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 29 - 994.09.233449-3 (0994774.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes Tietê S/A - Agravado: Sebastiao Santana de Almeida - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 30 - 994.09.233456-6 (0994761.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Aluisio de Morais Teixeira - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) 31 - 994.09.233458-2 (0994763.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tietê S/A - Agravado: Joao Lopes Gomes - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 32 - 994.09.233463-9 (0994768.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Supermercado Caroline Ltda - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º