Página 1204 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de February de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1204 Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2071552-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Agravado: IMOBEL S/A URBANIZADORA E CONSTRUTORA - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2072964-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: ELISABETE CRISTINA MILANEZI SUMAN DE FARIA - Agravado: MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Nuno Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia (OAB: 262131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2075290-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Yadoya Industrial Ltda - Agravado: União (Fazenda Nacional) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Rubens dos Santos (OAB: 147602/SP) - Milton Vieira Coelho (OAB: 189045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2077734-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: KARMANN GHIA AUTOMÓVEIS, CONJUNTOS E SISTEMAS LTDA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, não admito o recurso extraordinário por intempestivo. São Paulo, 26 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Carlos Alberto Ribeiro de Arruda (OAB: 133149/SP) - Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/SP) - Marina Julia Tofoli (OAB: 236439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2077734-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: KARMANN GHIA AUTOMÓVEIS, CONJUNTOS E SISTEMAS LTDA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Carlos Alberto Ribeiro de Arruda (OAB: 133149/SP) - Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/SP) - Marina Julia Tofoli (OAB: 236439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2082528-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Guilherme Faria - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Nestor Coutinho Soriano Neto (OAB: 201737/SP) - Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2085386-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: VANDERLEI JOSE RAMOS - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Voto nº 3283. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Marcus Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP) - Ana Paula Moro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 273460/SP) - Maiara Cristina Rozalem (OAB: 345067/SP) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2085386-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: VANDERLEI JOSE RAMOS - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Marcus Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP) - Ana Paula Moro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 273460/SP) - Maiara Cristina Rozalem (OAB: 345067/SP) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2085386-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: VANDERLEI JOSE RAMOS - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Marcus Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP) - Ana Paula Moro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 273460/SP) - Maiara Cristina Rozalem (OAB: 345067/SP) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2085931-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: ITSUO TAHARA - Agravado: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º