Página 735 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de November de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 735 INACIO P LARAIA (OAB: 86864/SP) (Fls: 15) - Advogado: LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB: 167422/SP) (Fls: 110) 0004747-19.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Antonio Carlos da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB: 253844/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) 0004898-48.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Rubens Gonçalves Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: AMANDA PONTES DE SIQUEIRA (OAB: 257796/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) 0004938-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Aristheu Dorathoto (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/ SP) 0004992-52.2009.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos Apelante: Fernando Cesar Massari (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Itapira - Saae - Advogada: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB: 132324/ SP) - Advogado: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB: 91102/SP) - Advogada: ELAINE DOS SANTOS (OAB: 212238/SP) Advogada: ELLEN [Conteúdo removido mediante solicitação] HORTA (OAB: 294038/SP) 0005010-94.2009.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelado: Luiz Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: VICTOR LUCHIARI (OAB: 247325/SP) - Advogada: MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB: 170456/SP) (Fls: 7) 0005770-71.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Antonio Carlos Erreria (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB: 150759/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 0005777-55.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosemeire Cristina Thomaz Spacca (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Advogado: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB: 213182/SP) (Fls: 14) 0005929-61.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Luzia de Lourdes Beline Pagliuca (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB: 226311/SP) (Fls: 09) - Advogado: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB: 268637/SP) (Fls: 09) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) 0006175-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Regina Fatima Tavares de Santana e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) 0006462-76.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Erivam Gazzola (Espólio) e outro - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: Rafael Prado Gazotto (OAB: 154960/SP) (Fls: 33) 0006588-15.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zelia dos Santos Gaspar (Justiça Gratuita) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 06) 0006765-76.2010.8.26.0053 (990.10.462015-5) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Leonildo Faria Gonçalves - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: PAULA DE CARVALHO LATORRE (OAB: 182859/SP) (Fls: 6) - Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) 0006796-49.2005.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Jandira Alves - Apelado: Cesp Cia. Energética de São Paulo - Advogado: Joao Carlos T de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) 0006823-94.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Mary Elza dos Santos - Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] MONTEIRO VALIM (OAB: 277392/SP) - Advogada: ANGELA MARIA ALVES (OAB: 279905/SP) 0006981-02.2004.8.26.0068 (990.10.401308-9) - Apelação - Barueri - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Daniel Timotio Tenorio (Assistência Judiciária) - Apelado: Erinalda Elias Marinho - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cesar Estevam (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Frederico Sadocco Neto - Advogada: LUCIENE OTERO FERREIRA (OAB: 159512/SP) - Advogada: ANDREIA MOUSCOFSQUE DOURADO (OAB: 193354/SP) - Advogado: Enio Cezar Campos (OAB: 213169/SP) (Curador Especial) - Advogado: PAULO DE TARSO GUIMARAES (OAB: 132892/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º