Página 736 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de November de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 736 0007247-34.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: ana lucia vilela (Por curador) e outro - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogado: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB: 130264/SP) (Fls: 20) 0007264-24.2010.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Pongai - Apelado: Consorcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tiete-parana - Advogado: Eduardo Luiz Penariol (OAB: 224886/SP) - Advogado: ADILSON ROBERTO BATTOCHIO (OAB: 30458/SP) (Fls: 06) 0008158-70.2009.8.26.0053 (990.10.294786-6) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Mariangela Miquelino Romanini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP) (Fls: 13,19,24) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) (Procurador) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) (Procurador) 0008200-51.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Regina Benevenuto Bertolucci e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 227280/SP) (Fls: 14) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogada: CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI (OAB: 87158/SP) (Procurador) (Fls: 111) 0008458-32.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Selma Roseli Rodrigues (Justiça Gratuita) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB: 110503/ SP) (Fls: 05) 0008548-93.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana da Silva Oliveira - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB: 209820/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) Advogada: CLEIDE APARECIDA SALES (OAB: 123139/SP) 0008768-39.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Renata de Oliveira - Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino - Regiao de Guarulhos - Advogado: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB: 307316/SP) (Fls: 14) - Advogado: VINICIUS WANDERLEY (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP) (Procurador) Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) 0009047-75.2008.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Adilson Margatho (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DAVILSON SOARA (OAB: 102425/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 0009088-88.2009.8.26.0053 (990.10.367474-0) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Elisabete Marques e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) 0009297-57.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Augusto Ferreira Tavares - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 08) - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) (Fls: 08) 0009552-72.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues - Apelado: Delegada Diretora da 237ª Circunscrição de Transito de Cotia - Advogada: CAROLINA DE FATIMA SILVERIO (OAB: 235761/SP) (Fls: 16) - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 0009930-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Odilon Herminio Gomes (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) (Fls: 12) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) (Fls: 12) - Advogada: Juliana Maluzza Destro (OAB: 273846/SP) - Advogada: FLÁVIA GARCIA D’ ELIAS (OAB: 284420/SP) 0010039-58.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apte/Apdo: Jandyra Mariano (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 08) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) (Procurador) 0010162-12.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: N C Games e Arcades - Comercio Importaçao Exportaçao e Locaçao de Fitas e Maquinas Ltda - Apelado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 0010405-05.2009.8.26.0318 (990.10.583534-1) - Apelação - Leme - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Cassia Regina Refondini - Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] MONTEIRO VALIM (OAB: 277392/SP) - Advogada: ANGELA MARIA ALVES (OAB: 279905/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º