Página 830 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de September de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 830 - Advogado: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 33 - 994.09.380387-3/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ronaldo Severo Ramos (E outros(as)) - Embargado: Roberto Donizeti Siqueira - Embargado: Mario da Silva Dick - Embargado: Marco Antonio Melli Bellagamba - Embargado: Luiz Antonio Vendrame - Embargado: Luis Henrique Di Jacintho Santos - Embargado: Horival Marques de Freitas - Embargado: Celso Marconcin - Embargado: Alecio da Silva Junior - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) 34 - 994.09.386547-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Embgte/Embgdo: Roseli Andre dos Santos - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Advogado: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) 35 - 990.10.121820-8 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Anna Assumpta Rossetto Baptista - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Interessado: Felicidade Murback Natale - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: Jaime Vicentini (OAB: 68578/SP) - Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 48412/SP) - Advogado: RODRIGO UYHEARA (OAB: 197935/SP) - Advogado: Jose Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 47188/SP) - Advogado: Aparecido Bianchi (OAB: 117345/SP) 36 - 990.10.298738-8 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Paulo Galizia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Whirpool S/A - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB: 126957/SP) - Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB: 72400/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO VIANA (OAB: 182523/SP) - Advogado: Ademir Bernardo da Silva Junior (OAB: 246600/SP) - Advogado: REGIS EGASHIRA LIMA (OAB: 282384/SP) 37 - 990.10.382571-3 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator Paulo Galizia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: B A P Automotiva Ltda - Advogada: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) - Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB: 174082/SP) - Advogado: LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB: 173229/SP) 38 - 990.10.389199-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Jose de Castro (E outros(as)) - Advogado: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 39 - 990.10.414002-1 - Agravo de Instrumento - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Ronaldo Gasperoni [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARIO DE SALLES OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 284034/SP) 40 - 994.08.072094-0/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Torres de Carvalho Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ines da Silva Costa - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) 41 - 994.09.382163-0/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Torres de Carvalho Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Airton Jose Santiago (E outros(as)) - Embargado: Alberto de Almeida Campos - Embargado: Alionaldo Francisco da Silva - Embargado: Antonio Ximenes Aragao Neto - Embargado: Arthur Generoso Filho - Embargado: Carlos Augusto Alves - Embargado: Carlos Eduardo Magalhaes Correa - Embargado: Cassio Roberto Vicente - Embargado: Claudio Aparecido Leme - Embargado: David Garcia - Embargado: Edilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Grangeiro Embargado: Edson Aires Belorte - Embargado: Eduardo Jose Rodrigues - Embargado: Elias Faustino - Embargado: Fernando Cesar Ursini - Embargado: Genaldo Ferreira dos Santos - Embargado: Genesio Firmino - Embargado: Hamilton Gonçalves de Freitas - Embargado: Hamilton Macedo de Brito - Embargado: Ivo Aristeu de Alelluia - Embargado: Joao Carlos Barbero Embargado: Joao Luiz Frederico - Embargado: Jose Carlos da Silva Dias - Embargado: Jose Carlos Duarte Sapucaia - Embargado: Jose Mauro Vitale - Embargado: Jurandir [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento - Embargado: Luiz Antonio de Rossi - Embargado: Luiz Carlos Marques Baptista - Embargado: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior - Embargado: Luiz Ricardo de Lima Sonoda - Embargado: Manoel Antonio Grisolia - Embargado: Manoel Averaldo da Silva - Embargado: Marco Antonio Crespo - Embargado: Marcos Antonio Rienti - Embargado: Maria Aparecida Lucena - Embargado: Milton Akira Massuda - Embargado: Nelson Messias Marins Embargado: Nelson Venditti Junior - Embargado: Odilon Carlos de Almeida - Embargado: Pedro Marcelo de Sousa - Embargado: Rubens Fernandes do Prado - Embargado: Sergio Ferreira dos Santos - Embargado: Sinezio Silva Junior - Embargado: Valdeci Fontana de Carvalho - Embargado: Valdecir Bressan - Embargado: Valter Aparecido do Nascimento - Embargado: Washington Silva - Embargado: Wilson Pinheiro Rossi - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Luciene do Amaral (OAB: 127710/SP) - Advogado: Maura Feliciano de Araujo (OAB: 133827/SP) 42 - 994.09.386327-9/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Torres de Carvalho Embargante: Lanice Cantao Gomes (E outros(as)) - Embargante: Lenice Cantao Gomes - Embargante: Ruth Gersoni Cantao - Embargante: Julia Prior Blumtritt - Embargado: Metro - Companhia do Metropolitano - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) - Advogado: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Advogado: Celio de Barros Gomes (OAB: 35054/ SP) 43 - 990.10.079210-5 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Darcy de Fátima Julião (Assistência Judiciária) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 51) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advogada: JULIANA COSTA LUCIANO (OAB: 255966/SP) (Fls: 59) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º