Página 829 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de September de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 829 18 - 990.10.292720-2/50001 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Feres José Nemer - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANA FIOCHI NEMER (OAB: 278096/SP) 19 - 990.10.305336-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Posto Itapeva Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - Advogado: WALTER GODOY (OAB: 156653/SP) - Advogado: ADRIANO RODRIGUES (OAB: 242251/SP) 20 - 994.05.106347-1/50000 - Embargos de Declaração - Panorama - Relator Teresa Ramos Marques - Embargante: Isac de Paula Vilas Boas (E outros(as)) - Embargante: Davide Hernandes - Embargante: Sisino Francisco de Farias - Embargante: Manoel Francisco de Farias - Embargante: Antonio Luiz de Almeida - Embargado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Advogado: Carlos Diogo Korte (OAB: 180373/SP) - Advogado: Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Advogado: Paulo Thomas Korte (OAB: 147952/SP) - Advogado: Paulo Sergio Tavares Muniz (OAB: 129489/SP) 21 - 994.06.160893-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Katia Florentina Cesar Momo - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) 22 - 994.08.082447-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Juarez dos Santos Junior - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Juliana Nishina de Azevedo (OAB: 224573/SP) - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 28826/SP) 23 - 994.08.111712-4/50000 - Embargos de Declaração - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Buaiz Importaçao e Exportaçao Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Advogada: Maria Emilia Eleuterio Lopes (OAB: 186000/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 24 - 994.08.153555-7/50000 - Embargos de Declaração - Cunha - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargante: Joao Dias Mendes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Mariano Garcia Rodriguez (OAB: 56705/SP) - Advogado: Maximino Antonio da Costa Abou Raad (OAB: 98176/SP) - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) 25 - 994.08.168628-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargante: Maurilio dos Santos Raimundo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maciel Jose de Paula (OAB: 143459/SP) - Advogado: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) 26 - 994.08.175093-7/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Elza Gonçalves Pires - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) 27 - 994.08.177490-9/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Carlos Biazotto Filho (E outros(as)) - Embargado: Claudio de Andrade Fernandes - Embargado: Lino Barroso Ribeiro - Embargado: Martha Mori Turk Silva - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Advogado: HENRIQUE ROSA ALVES (OAB: 269881/SP) 28 - 994.08.187791-0/50000 - Embargos de Declaração - Borborema - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Embargante: Ribamar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/ SP) 29 - 994.09.003525-9/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Parize de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Prefeitura Municipal de Pirassununga (E outros(as)) - Embargado: Ademir Alves Lindo - Embargado: Octavio Antonio Junior - Embargado: Viviane dos Reis - Embargado: Carmem Karine de Godoy [Conteúdo removido mediante solicitação]e Toledo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Parize de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 184828/SP) - Advogado: Carmen Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962/SP) - Advogado: Octavio Antonio Junior (OAB: 201975/SP) - Advogado: Rafael de B Camargo (OAB: 175808/SP) - Advogado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]e Toledo (OAB: 139415/SP) - Advogado: Viviane dos Reis (OAB: 177212/SP) 30 - 994.09.245664-9/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Embargante: Valquiria Catelli Nogueira - Embargado: Presidente da Camara Municipal de Paulinia - Advogado: Juliana Barreto (OAB: 260174/SP) - Advogado: Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP) 31 - 994.09.307269-9/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Cristina Mesquita de Moraes - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) 32 - 994.09.316273-0/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luis de Maio Filho (E outros(as)) - Embargado: Adalberto da Costa Sampaio - Embargado: Alcides Theodoro - Embargado: Aloisio Humberto Correia - Embargado: Antonio Alves Ferreira - Embargado: Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Embargado: Arlindo Alves - Embargado: Arthur Lino de Castilho Junior - Embargado: Claudio Hallit - Embargado: Dilza Silva Oliveira Julio - Embargado: Edgard Salles de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Elda Chineli - Embargado: Elias de Dono Embargado: Eurico Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Geraldo Lima de Paula - Embargado: Gilda Schmidt - Embargado: Hans Helmut Klesper - Embargado: Iolando da Fonseca Padilha - Embargado: Jandira Maranhao - Embargado: Jose Gonçalves Campos - Embargado: Jose Nilton Primo - Embargado: Jose Trevisan - Embargado: Laercio Della Colleta - Embargado: Lilian Aparecida de Oliveira Berzin - Embargado: Luiz Gonzaga Xavier - Embargado: Maria da Conceiçao Melo - Embargado: Mirian Bianco Quinteiro - Embargado: Nildomar Luiz Cavichini - Embargado: Nilson Domingos Malaspina - Embargado: Edison Cola Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º