Processopenal.org

Processo judicial de B A P AUTOMOTIVA LTDA

TRF3 - 10/12/2019 - Publicações Judiciais I - Página 888

APELANTE: B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215S Advogad

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 10/10/2019 - Publicações Judiciais I - Página 751

Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogado

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 11/12/2018 - Publicações Judiciais I - Página 564

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO NOVO CPC. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A alegação de nulidade deve ser afastada, vez que, conforme certidão da Subsecretaria, as intimações de pauta são feitas única e exclusivamente pelo PJE e o expediente foi encaminhado ao advogado da parte agravante em

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 06/04/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 526

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade coatora e, se o caso, ao órgão de representação judicial da entidade interessada, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12016/2009. Após, ao Ministério Público Federal. Então, tornem conclusos. Cumpra-se. LIMEIRA, 3

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 27/05/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 4775

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001409-04.2020.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 23/04/2019 - Publicações Judiciais I - Página 622

Após, voltem conclusos. São Paulo, 14 de abril de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000430-78.2016.4.03.6144 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ESCOLA DE DANCA E GINASTICA BIOTAMBO LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A D

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: MILANI METTALI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do, JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ, UNIAO FEDERAL, FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS

TRF3 - 21/12/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1155

Rodrigo Antonio Calixto Mello Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 21 de outubro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001409-04.2020.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 03/07/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 598

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000214-86.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA., B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796A, FER

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRT15 - 28/07/2022 - Judiciário - Página 8859

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8859 atribuir efeito modificativo ao acórdão do recurso ordinário, CONHECER dos embargos de declaração opostos por B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA. e NÃO OS ACOLHER. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2022. Presidiu Regimen

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

TRF3 - 26/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 376

Advogados do(a) PARTE AUTORA: ARNALDO SANCHES PANTALEONI - SP102084, BRENO FEITOSA DA LUZ - SP206172 PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do di

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região