Brasil
Processo judicial de B A P AUTOMOTIVA LTDA
TRF3 - 26/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 376
Advogados do(a) PARTE AUTORA: ARNALDO SANCHES PANTALEONI - SP102084, BRENO FEITOSA DA LUZ - SP206172 PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do di
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TRF3 - 12/07/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 470
Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO ZANIN RODRIGUES - SP306778, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796A Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE LIMEIRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO É n
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TRF3 - 27/02/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 563
III. Dispositivo Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para: a) afastar a exigibilidade dos créditos tributários a título de COFINS incidentes apenas sobre a parcela da base de cálculo composta pelo valor do ICMS e do ISSQN, devendo a autoridade coatora abster-se de praticar qualquer ato de cobrança ou r
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TRT3 - 23/05/2018 - Judiciário - Página 3092
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3092 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte, 23 de Maio de 2018 MARIA LETICIA PEIXOTO BAX Notificação Processo Nº RTOrd-0010428-47.2016.5.03.0139 AUTOR FABIANE DE ARAUJO LOPES ADVOGADO FRANCISMARY DE JESUS COSTA FROES(OAB: 101224/MG) RÉU B
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TRT3 - 02/05/2018 - Judiciário - Página 3729
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3729 Réu: B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO - PJE JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam V.Sas. intimados para apresentarem seus cálculos, no prazo comum de 10 dias, na forma do Provimento 04/00 deste Regional. No mesmo prazo, a ré dever
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TRT15 - 29/09/2021 - Judiciário - Página 12623
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12623 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA.. INTIMAÇÃO Pressupostos intrínsecos
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TRT15 - 05/06/2020 - Judiciário - Página 9892
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9892 têm interesse na designação de audiência de conciliação e/ou se Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se ainda os patronos pretendem a realização de audiência de instrução justificando a das partes para que efetuem, se for o caso, se
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TRF3 - 13/12/2019 - Publicações Judiciais I - Página 118
A presente impugnação merece admissão. O acórdão recorrido aparenta divergir do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme evidenciam os seguintes precedentes: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15 DA LEI 8.213/1991. CONDIÇÃO DE DESEMPREGADO. SITUAÇÃO QUE PODE SER DEMONSTRADA NÃO SÓ POR MEIO DO R
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TRF3 - 10/10/2019 - Publicações Judiciais I - Página 750
[...] § 3o Não se aplica o disposto neste artigo quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a: [...]’grifei.” No que se refere à fixação dos honorários advocatícios, fora determinada a aplicação do patamar mínimo, descritos no artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil. Para corroborar o afirmado, seg
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TRT15 - 05/07/2018 - Judiciário - Página 33554
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33554 B. A. P. AUTOMOTIVA LTDA. HELCIO LUIZ ADORNO(OAB: 105927D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELIA REGINA FRANCO DE GODOY DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/
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