Página 305 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 305 INDENIZAÇÃO - 135773/2008 - 2 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: ALBERTO DOS SANTOS (E OUTROS)(AJ FLS 153) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: NELSON CÂMARA (PROC FLS. 22) E PAULO SÉRGIO MONTEZ - JUSTIÇA GRATUITA. 951053.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - TAUBATÉ 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - APOSSAM ADM - DESAPR INDIRETA - INDENIZAÇÃO - 015616/2007 - 2 VOLUMES - R$ 412.221,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JOSÉ LOPES ROMERO (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO E CASSIANO ANTÔNIO DE FARIA ROSA (PROC FLS.24) - ISENTO DE PREPARO. 951054.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 129864/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: CINOBILINA PINHEIRO BESERRA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: SEVERINO ALVES FERREIRA (PROC FLS 19) E ELTON CARDOSO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951055.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 602594/2008 - 3 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: VITALINA SILVERIO DO NASCIMENTO (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARISA MIDORI ISHII E FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS - ISENTO DE PREPARO. 951056.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - ACAO POPULAR - 010216/2005 - 5 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: FERNANDO CHIARELLI - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E EDUARDO LEANDRO CAMPOS E SEBASTIÃO XAVIER (E OUTROS) E OUTROS -ADVS: RODRIGO SITRANGULO DA SILVA E HENRIQUE PARISI PAZETO E ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO GAMA E ADNAN SAAB E MAURÍCIO SURIANO - ISENTO DE PREPARO. 951057.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - COBRANÇA - 047760/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: ANTÔNIO CÍCERO PAREDES (E OUTROS) (AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: GERALDO BOND E AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO E NELSON FINOTTI SILVA - JUSTIÇA GRATUITA. 951058.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 032854/2007 - 1 VOLUME - R$ 200,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: JOÃO BORGES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUIZ ROBERTO BARBOSA E JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ - ISENTO DE PREPARO. 951059.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 103395/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.500,00 - APELANTE: GAURANO LULLA (E OUTROS) (AJ) E OUTRO APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO - JUSTIÇA GRATUITA. 951060.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 010673/2009 - 1 VOLUME - R$ 20.000,00 - APELANTE: APARECIDO BENEDITO RAUCCI (E OUTROS) (AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JOSÉ MORENO BILCHE SANTOS E CAROLINA CUNHA BILCHE SANTOS E PAULO DE TARSO NERI - JUSTIÇA GRATUITA. 951061.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - ADICIONAL DE QUINQUENIO - DECLARATORIA - 002956/2009 - 1 VOLUME - R$ 4.980,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LAZARA DOMENE GEHRKE (E OUTRAS) (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LAZARA DOMENE GEHRKE (E OUTRAS) (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: FERNANDO FRANCO E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E MARIO LUÍS FRAGA NETTO E GLAUCE MANUELA MOLINA - JUSTIÇA GRATUITA. 951062.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 000057/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS -ADVS: SUZANA SOO SUN LEE E MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (PROC FLS 12) - ISENTO DE PREPARO. 951063.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - BIRIGUI 1.VARA CÍVEL 1.OF. - OBRIGAÇAO DE NÃO FAZER - 004014/2008 - 2 VOLUMES - R$ 500,00 - APELANTE: EVALDO MARCATI - ME - APELADO: AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO - ARTESP -ADVS: FERNANDO BOTELHO SENNA (PROC FLS 23) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E REINALDO PASSOS DE ALMEIDA E JORGE KURANAKA - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951064.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTO ANDRÉ 4. VARA CÍVEL 4.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO 017168/2005 - 4 VOLUMES - R$ 45.327,00 - APELANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: ATT - AMBIENTAL TECNOLOGIA E TRATAMENTO LTDA -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E ROTEDALI SERVIÇOS E LIMPEZA URBANA LTDA -ADVS: CAMILLO ASHCAR JÚNIOR E GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (PROC FLS 18) E BEVERLI TERESINHA JORDAO E ADRIANO TEODORO (PROC FLS 467) - ISENTO DE PREPARO. 951065.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - MIRANDÓPOLIS 2 - VARA JUDICIAL 2.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 003067/2006 - 1 VOLUME - R$ 10.548,64 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER - APELADO: FRANCISCO PALACIOS JÚNIOR (E OUTRA) E VALÉRIA CRISTINA TAVONI PALACIOS -ADVS: FLÁVIO MARCELO GOMES E JAMIL FADEL KASSAB (PROC FLS 18) - ISENTO DE PREPARO. 951066.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º