Página 304 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 304 OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E CÉLIA MRIZA DE OLIVEIRA WALVIS - JUSTIÇA GRATUITA. 951038.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 000254/2009 - 2 VOLUMES - R$ 15.000,00 - APELANTE: ANA MARIA RAMALHO DE PAULA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RUBENS FERREIRA E LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951039.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 8.VARA AC.TRAB 8.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000022/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: AGNALDO BATISTA SANTOS -INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: IVANIR CORTONA E ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO - ISENTO DE PREPARO. 951040.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 000155/2009 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: VANILDE BELLINI (E OUTROS) E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E [Conteúdo removido mediante solicitação] ELIAS MARAO E EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951041.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 000604/2008 - 2 VOLUMES - R$ 22.800,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APELADO: DIDIMA SILVA HADDAD (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: ANSELMO PRIETO ALVAREZ E MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS - ISENTO DE PREPARO. 951042.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 000199/2009 - 2 VOLUMES - R$ 3.500,00 - APELANTE: ANTÔNIO FRANCISCO DE MOURA JÚNIOR (E OUTROS) E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: MAURO DEL CIELLO E LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇAO - JUSTIÇA GRATUITA. 951043.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 001694/2008 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 3.500,00 - APELANTE: JOSÉ BENEDITO GONZAGA RIBEIRO (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E MARION SYLVIA DE LA ROCCA - JUSTIÇA GRATUITA. 951044.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 002343/2008 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: SONIA PIQUES LOPES (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ - ISENTO DE PREPARO. 951045.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 2 VOLUMES - 2 APENSOS - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS APELADO: FUNDIÇAO MICHELETTO LTDA (E OUTRA) E OUTRO -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI E RICARDO RAMOS - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010515273 E 010519625 E 010923772. 951046.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE EPITÁCIO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - 002274/2005 - 3 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA (E OUTROS) - APELADO: CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. -ADVS: IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA E CÁSSIA A DE OLIVEIRA TEIXEIRA E MARCOS ROBERTO TEIXEIRA E NEI CALDERON - JUSTIÇA GRATUITA. 951047.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 129484/2008 - 2 VOLUMES - R$ 8.000,00 - APELANTE: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (PROC 16) E ANA PAULA SANCHEZ BACCI (JUD 21) - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951048.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 131729/2008 - 2 VOLUMES - R$ 8.000,00 - APELANTE: APARECIDA THOMAZ DE OLIVEIRA (E OUTROS) E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (PROC FLS 14) E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - ISENTO DE PREPARO. 951049.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 605866/2008 - 2 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: IRACEMA PRENHAÇA BORNIA (E OUTROS)(AJ FLS 124) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: NELSON CÂMARA (PROC FLS.22) E LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO - JUSTIÇA GRATUITA. 951050.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REPETIÇÃO DE INDEBITO - 060619/2003 - 2 VOLUMES - R$ 15.000,00 - APELANTE: ANA MARIA FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS -ADVS: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (PROC FLS 20) E NEUSA MARIA SAMPAIO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951051.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 613297/2008 - 2 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: JOÃO LHORET (E OUTROS)(AJ FLS.154) E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: NELSON CÂMARA (PROC FLS.22) E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA - JUSTIÇA GRATUITA. 951052.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º