Página 303 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 303 121289/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: RODRIGO DAVISON DE ALMEIDA E OUTROS - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS -ADVS: MAURÍCIO SANDOVAL CHAMELET (PROC FLS 6) E ANA PAULA GONÇALVES PALMA - ISENTO DE PREPARO. 951024.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000628/2008 - 1 VOLUME - R$ 16.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO: NATALINO DA SILVA FRANCO (AJ FLS 36) -ADVS: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL E ROBSON VIANA MARQUES (PROC FLS 7) - ISENTO DE PREPARO. 951025.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JUNDIAÍ 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 022176/2008 - 1 VOLUME - R$ 9.960,00 - APELANTE: ÂNGELA MARIA CIRINO (AJ FLS 31) E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO (PROC FLS 8) E RICARDO DA CUNHA MELLO - ISENTO DE PREPARO 951026.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - DECLARATORIA - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 114962/2007 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 3.000,00 APELANTE: DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO E OUTROS - APELADO: RODOLATINA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS -ADVS: JOSÉ CARLOS NOVAIS JÚNIOR E VALDEMAR BERNARDO JORGE (PROC FLS 24 DO AP) - ISENTO DE PREPARO. 951027.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - DRACENA 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 001463/2008 - 1 VOLUME - R$ 876,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - APELADO: JOÃO ROBERTO SILVEIRO (AJ) -INTERESSADO: SECRETÁRIO DE SAUDE DA FAZENDA MUNICIPAL DE DRACENA -ADVS: MARCELO ORPHEU CABRAL E ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI - ISENTO DE PREPARO. 951028.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARARAPES 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 000193/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.763,10 - APELANTE: TEREZA FUZIKO SATO MIWA (AJ) - APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARARAPES -ADVS: CLERSON SIDNEY BARBOSA E CIRO ADRIANO REGODANSO - JUSTIÇA GRATUITA. 951029.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 004688/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: MARIA REGINA SCARELL -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE SANTOS DRS IV -ADVS: ROSA MARIA MARTINS DE FRANÇA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO E CIRENE PINTO RODRIGUES FIGUEIREDO - ISENTO DE PREPARO. 951030.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 001028/2008 - 1 VOLUME - R$ 8.000,00 - APELANTE: SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: SEBASTIÃO FRANCISCO DE LIMA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: EVERALDO AFONSO MORENO E KATIA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E AIRTO CAMILO LEITE MUNHOZ - ISENTO DE PREPARO. 951031.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 006318/2005 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 30.096,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO: AMADO ADAO DA SILVA (AJ) -ADVS: SARA MARIA BUENO DA SILVA E WILBOR VIANA MARQUES - ISENTO DE PREPARO. 951032.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 10.VARA 10.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 005222/2007 2 VOLUMES - R$ 22.801,00 - APELANTE: NORIVALDO GABRIEL FILHO (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM -ADVS: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS E SABRINA FERREIRA NOVIS - JUSTIÇA GRATUITA. 951033.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARULHOS 8.VARA CÍVEL 8.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000370/2007 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 13.718,25 - APELANTE: GILMAR CLOVES NEVES (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E GILMAR CLOVES NEVES (AJ) -ADVS: EDELI DOS SANTOS SILVA E LEA EMILE M JORGE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - ISENTO DE PREPARO. 951034.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 000952/2009 - 2 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: DAOULAT DAHER EL DROUBI (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951035.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - INDENIZAÇÃO - 001944/2008 - 2 VOLUMES - R$ 12.000,00 - APELANTE: WALTER MIGLIORI QUINTAS (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: THIAGO CARNEIRO ALVES E FERNANDO FRANCO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951036.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 002182/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.000,00 - APELANTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA E LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO - JUSTIÇA GRATUITA. 951037.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 002440/2008 - 3 VOLUMES - R$ 3.500,00 - APELANTE: NEUZA MARIA DO NASCIMENTO (E OUTROS) E Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º