Página 302 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 302 - ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 005784/2009 - 1 VOLUME - R$ 16.073,28 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA (E OUTROS) (AJ FLS 133) E OUTRO -ADVS: KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E CLÁUDIO TORTAMANO (FLS 10/30) - ISENTO DE PREPARO. 951009.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INDENIZAÇÃO - 115374/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: DAYANA VELOZO PASTOR ANDRADE (E OUTROS) (AJ FLS 46) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CIBELE CARVALHO BRAGA (FLS 08/41) E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - JUSTIÇA GRATUITA. 951010.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JUNDIAÍ 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 023002/2007 - 1 VOLUME - R$ 23.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FLÁVIO AUGUSTO BATISTA DE LIMA -INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: THAIS MELLO CARDOSO E ADRIANA OLIVEIRA SOARES - ISENTO DE PREPARO. 951011.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000676/2008 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 2.880,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO: HERCULANO PERES DE BARROS (AJ) -ADVS: SARA MARIA BUENO DA SILVA E NEY SANTOS BARROS E CELIO ROBERTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - ISENTO DE PREPARO. 951012.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA INDENIZAÇÃO - 101307/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: MAURÍCIO AGOSTINHO SIMAO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ROSA OLÍMPIA MAIA E DANIEL RODRIGO BARBOSA E REGINA ENDO ISENTO DE PREPARO. 951013.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARATINGUETÁ 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 008309/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: MARIA APARECIDA DE ANDRADE SIQUEIRA (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: FREDERICO JOSÉ DIAS QUERIDO E EVARISTO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA - ISENTO DE PREPARO. 951014.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 017795/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: ADLER CHIQUEZI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO - ISENTO DE PREPARO. 951015.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - DECLARATORIA - 105481/2006 - 1 VOLUME - R$ 7.000,00 - APELANTE: KARINA DALVA DOS SANTOS LUZ MAGALHÃES (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (PROC FLS 12) E LUCIA DE ALMEIDA LEITE - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951016.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDENIZAÇÃO - 126388/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: BENEDITA RODRIGUES RIBEIRO (E OUTROS)(AJ FLS 70) E OUTRO - APELADO: IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 11) E MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI - JUSTIÇA GRATUITA. 951017.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 614241/2008 - 1 VOLUME - R$ 14.400,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JOSÉ GUILHERME DE NARDI (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: CELSO LUIZ BINI FERNANDES E OLYNTHO DE LIMA DANTA (PROC FLS 13) - ISENTO DE PREPARO. 951018.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - OSASCO 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 011242/2000 - 1 VOLUME - R$ 820,98 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - APELADO: EDINOR G DE BRITO -ADVS: MÔNICA DOS SANTOS E [Conteúdo removido mediante solicitação] - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001659 E 000002335. 951019.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - VALPARAÍSO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000605/2006 - 1 VOLUME - R$ 22.000,00 - APELANTE: EURIPEDES ROQUE PELEGRINO (AJ FLS 17) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (PROC FLS 6) E ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (PROC FLS 30) - JUSTIÇA GRATUITA. 951020.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPINAS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 039854/2005 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: MANOEL RODRIGUES PICO (AJ FLS 25) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: GISELA KOPS FERRI (PROC FLS 11) E JURACY NUNES SANTOS JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO. 951021.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 040839/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: JOSÉ CRUZ (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: JOSÉ ABILIO LOPES (PROC FLS 13) E ENZO SCIANNELLI (PROC FLS 13) E RACHEL DE OLIVEIRA LOPES - ISENTO DE PREPARO. 951022.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTO ANDRÉ 7. VARA CÍVEL 7.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 047096/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: ORLANDO GONÇALVES (AJ FLS 46) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ADEMAR NYIKOS (PROC FLS 14) E PRISCILA MARIA MEDEIROS KITNER ISENTO DE PREPARO. 951023.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º