Página 306 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 306 000570/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: JOANA MOREIRA MALTA RIBEIRO -ADVS: [Conteúdo removido mediante solicitação]SANDRO FONSECA FERREIRA (PROC FLS 52) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA ISENTO DE PREPARO. 951067.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 003309/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E MARCELO DE SENZI CARVALHO - ISENTO DE PREPARO. 951068.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 000392/2008 - 2 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JOÃO SANTINI (E OUTROS) E OUTROS -ADVS: MARISA MIDORI ISHII E NELSON CÂMARA (PROC FLS 20) - ISENTO DE PREPARO. 951069.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 001888/2007 - 2 VOLUMES - R$ 23.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ALDAISA PIRES DE CAMARGO (E OUTROS) - APELADO: ALDAISA PIRES DE CAMARGO (E OUTROS) E RUBENS DE SIQUEIRA E WILMA APPARECIDA POMPEO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: ADRIANA MOTTA E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (PROC FLS 22) - ISENTO DE PREPARO. 951070.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 100977/2007 - 2 VOLUMES - R$ 21.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: VALQUIRIA NOGUEIRA DE JESUS LISBAO (E OUTROS) E OUTROS -ADVS: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (UNIDADE DE TRABALHO JUD 21) E ANI CAPRARA (UNIDADE DE TRABALHO - JUD 21) E ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (PROC FLS 16) E WALDIR ESTEVAM MARIA (PROC FLS 16) - ISENTO DE PREPARO. 951071.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 610242/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.000,00 - APELANTE: RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS (E OUTROS) E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: WILLIAM LIMA CABRAL (PROC FLS 13) E MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (SUBSTAB FLS 35) E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951072.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ASSIS 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000932/2007 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ROBERVAL ANTÔNIO MARIANO - APELADO: ROBERVAL ANTÔNIO MARIANO E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MÁRCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES E CARLOS ALBERTO DA MOTA - ISENTO DE PREPARO. 951073.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000303/2007 - 1 VOLUME - R$ 22.800,00 - APELANTE: JOSÉ LUIZ BARROSO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ADRIANA DOS SANTOS SILVA E FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA - ISENTO DE PREPARO. 951074.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000347/2008 - 2 VOLUMES - R$ 300,00 - APELANTE: JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS (AJ FL. 26) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E CAROLINA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE CASTRO - ISENTO DE PREPARO. 951075.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000100/2007 - 1 VOLUME - R$ 350,00 - APELANTE: JAILSON ALVES DE FARIAS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: PATRICIA SANTOS CÉSAR E ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO E LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO - ISENTO DE PREPARO. 951076.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTO ANDRÉ 6. VARA CÍVEL 6.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 001816/2007 - 1 VOLUME - R$ 20.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (AJ FL. 46) -ADVS: ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS E JURANDI MOURA FERNANDES - ISENTO DE PREPARO. 951077.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MAUÁ 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - INDENIZAÇÃO - 003060/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: DANIEL LEONEL DOS SANTOS (AJ FL. 15) -ADVS: RODRIGO DE AMORIM DOREA E JULIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR E RAMIRO GONÇALVES DE CASTRO - ISENTO DE PREPARO. 951078.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - ASSIS 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 000399/2003 - 4 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 20.000,00 - APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO: LAURO SPERA E JOSÉ SANTILLI SOBRINHO (ESPOLIO REP/P/S/INVTE) E OUTROS -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS -ADVS: SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA E JOÃO CARLOS GONÇALVES FILHO E JOSÉ BENEDITO CHIQUETO E GERSON JENSKE - ISENTO DE PREPARO. 951079.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 10.VARA 10.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 004275/2007 - 1 VOLUME - R$ 21.001,00 - APELANTE: ARLENE GOBBO DE ALMEIDA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS E MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI - PREPARADO 1.INSTANCIA. 951080.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º