Página 827 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de January de 2014

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 827 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Jose Affonso de Albuquerque Netto - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) - Advogado: Rui Affonso de Albuquerque (OAB: 49748/SP) 53 - 0186651-05.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Sergio Montanheiro - Interessado: Joao Carlos Caramez - Embargdo: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) 54 - 0192238-32.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Nelson Pregnolato - Embargdo: Prefeitura Municipal de Votorantim (E outros(as)) - Embargdo: Fundação da Seguridade Social dos Funcionarios Publicos do Municipio de Votorantim - Advogado: Jose Carlos Gallo (OAB: 88761/SP) - Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vassali (OAB: 181577/SP) 55 - 0223064-41.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargte: Lojas Colombo S A Comércio de Utilidades Domésticas - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) - Advogada: Cristina Cezar Bastianello (OAB: 132233/SP) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) 56 - 2013468-46.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Socorro Relator José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO (DER/ SP) - Embargdo: Geraldino de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moraes - Embargda: Lazara Domingues de [Conteúdo removido mediante solicitação] Morais - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) 57 - 2014198-57.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Ricardo Zitelli de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) 58 - 2016168-92.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Rio Claro Relator José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ - Embargdo: ALEIXO E ALEIXO LTDA-ME - Advogado: Thiago Pédico Saragiotto (OAB: 169739/SP) 59 - 2017345-91.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: INSTITUTO DE CEGOS PADRE CHICO - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) 60 - 2022053-87.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Socorro - Relator Marrey Uint - Embargte: Prefeitura Municipal de Socorro - Embargda: GRAZIELA APARECIDA TONELLI GOMES - Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Advogada: Lauren Salgueiro Bonfá (OAB: 219197/SP) - Advogada: Ana Cristina Gomes (OAB: 307520/SP) - Advogado: Helder Ribeiro Machado (OAB: 286168/SP) 61 - 9000666-59.2007.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Listic Tecnologia S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/ SP) (Fls: 15) - Advogado: Claudio Roberto Veríssimo (OAB: 165970/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/ SP) 62 - 9135968-34.2009.8.26.0000/50005 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargte: Yara de Mesquita Rodrigues - Embargte: Ana Alice Martinez Ximenes - Embargte: Ana Terezinha Corneta de Almeida - Embargte: Anna Therezinha Pellegrini Carvalho - Embargte: Antonio Barreto - Embargte: Antonio Daurio Mazzanti Camilher - Embargte: Aparecido Loureiro Jannone - Embargte: Arnaldo Nhoque - Embargte: Benedito Cavalliani - Embargte: Clebe Coletti Geraldini - Embargte: Diva Assad Simao Barbosa - Embargte: Durcilia Alves de Oliveira - Embargte: Edna de Almeida Job - Embargte: Eva de Jesus Fernandes de Faria - Embargte: Fidelcino Lopes de Oliveira - Embargte: Glorinha Mastriani Furini - Embargte: Helenice Araujo - Embargte: Isabel Maria de Castro Ferreira Carvalho - Embargte: Ivanilde Aparecida Jubileu Zitelli - Embargte: Jeronima de Paula Barbosa - Embargte: Joaquim Mauro Meireles Lima - Embargte: Lenilda dos Santos Mazzanti Camilher - Embargte: Marcy de Oliveira Avila - Embargte: Maria Apparecida Araujo Mendes - Embargte: Maria Jose Martins Coelho Germani - Embargte: Marilena de Toledo Salgado Destre - Embargte: Nilza Martins - Embargte: Rene Sant Anna Priollo - Embargte: Rosi Parpinelli Rillo - Embargte: Sueli Moreira Custodio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) 63 - 0006058-79.2012.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luiz Fernando Alves de Araujo (Representado(a) por sua Mãe) e outro Interessado: Secretária de Promoção e Desenvolvimento Social - Advogada: Alessandra Thyssen (OAB: 202570/SP) - Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) 64 - 0026976-02.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º