Página 828 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de January de 2014

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 828 Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: José [Conteúdo removido mediante solicitação] Torres - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tereza Hideko Sato Hayashi (OAB: 28129/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) 65 - 0043175-05.1999.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Nutrimed Comécio de Produtos Agropecuários Ltda e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Welington Flavio Barzi (OAB: 208174/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) 66 - 0050087-78.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Ana Lucia Gonçalves da Silva - Interessado: Delegado de Policia do Setor de Fiscalização e Divisao de Habilitação do Detran de Sao Paulo - Advogada: Marina [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 184165/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) 67 - 0103339-97.2008.8.26.0000 (994.08.103339-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luminox Industria e Comercio Exportacao e Importacao Ltda Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 68 - 9001344-94.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Roscafer Com Parafusos e Ferramentas Ltda (E outros(as)) e outros Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 69 - 9001989-51.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Madeireira Cayari - Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador) (Fls: 16) 70 - 9001990-36.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Madeireira Cayari - Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador) (Fls: 09) 71 - 0053488-21.2010.8.26.0000 (990.10.053488-2) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Marrey Uint Agravante: Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 72 - 0073752-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Relator Ronaldo Andrade - Agravante: Prefeitura Municipal de Tanabi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neide Solange de Guimaraes Peres Piacenti (OAB: 110228/SP) 73 - 0085460-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Margarida Vieira da Silva - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 74 - 0094850-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint - Agravante: Revescap Industria, Comércio de Produtos e Serviços, Transformações e Adaptações para Veículos Ltda. (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Ratto Resende (OAB: 216373/SP) - Advogado: Luciano Faneca da Cunha Gonçalves (OAB: 302893/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) 75 - 0115165-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Relator Ronaldo Andrade - Agravante: Oliveira Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Advogado: Fernando Arenales Franco (OAB: 88395/SP) - Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) 76 - 0123415-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Drogaria e Perfumaria Mogi das Cruzes Ltda. Epp - Agravado: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - Drt 13 - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) 77 - 0128846-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint - Agravante: Susana [Conteúdo removido mediante solicitação] Couto - Agravado: Companhia de Habitação do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) Advogada: Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB: 148633/SP) - Advogada: Mylene Benjamin Giometti Gambale (OAB: 120780/ SP) 78 - 0130989-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maurilio Bianchi - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Advogado: Antonio Carlos Coelho (OAB: 119003/SP) 79 - 0141276-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Agravante: G.b.c. General Bras Cargo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 80 - 0148638-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] Fontes - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ferdinando Cosmo Credidio (OAB: 31254/SP) - Advogado: Ferdinando Cosmo Credidio (OAB: 31254/SP) - Advogado: Ivelson Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º