Página 826 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de January de 2014

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 826 120139/SP) - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Fls: 46) 39 - 0058747-61.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Paulo Henrique Pignatari - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 40 - 0072913-29.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP) - Advogado: André Luís dos Santos Ribeiro (OAB: 303588/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 41 - 0078250-96.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargte: Van Oor Serviços de Operações Marítimas Ltda - Embargdo: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp - Embargdo: Dta Engenharia Ltda - Advogado: Fernando Loeser (OAB: 120084/SP) - Advogado: José Augusto Sollero Figueira (OAB: 326447/ SP) - Advogada: Juliana Visconte Marteli (OAB: 186181/SP) - Advogada: Bruna Meyer (OAB: 337061/SP) - Advogado: Rodrigo Octavio Franco Morgero (OAB: 183631/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) 42 - 0084449-37.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Marrey Uint - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Óticas Wanny Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/ SP) 43 - 0091460-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Daisy Tofano - Embargte: Anna Vicentini de Oliveira - Embargte: Marlene Peixe Zago - Embargte: Antonio Donizeti Roblez - Embargte: Luiz de Carvalho - Embargte: Jaime Claro - Embargte: Edison Ferreira Lacerda - Embargte: Andrei David de Andrade - Embargte: Abel David de Andrade - Embgte/Embgdo: Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pires Ferreira (a.j.) - Embgdo/Embgte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) 44 - 0115501-51.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Marrey Uint - Embargte: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Embargdo: Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Interessado: Telefonica Brasil S/A - Advogado: Rodrigo Marques Franca (OAB: 210829/SP) - Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Maxwell Zavanella Rosa (OAB: 286269/SP) Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) 45 - 0116405-71.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Usina Martinópolis S/A Açúcar e Álcool - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) (Procurador) - Advogado: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) (Procurador) - Advogado: Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB: 185991/SP) - Advogado: Daniel Segatto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 176173/SP) 46 - 0126279-62.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Embgte/Embgdo: Gazal Zarzur (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: dersa desenvolvimento rodoviario s a - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) (Fls: 11) - Advogada: Elisângela Salomon Carreiro (OAB: 186856/SP) (Fls: 856) - Advogado: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) (Fls: 856) - Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) 47 - 0130394-47.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Maria Aparecida Rodrigues Camargo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Enzo Rossella (OAB: 265295/SP) - Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador) 48 - 0143958-93.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Erika Leite Pupo - Advogada: Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação]e Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro Crespo (OAB: 138767/SP) 49 - 0147794-45.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Itororo Veiculos e Peças Ltda - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) 50 - 0153930-87.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Embargdo: Francisco Raione - Embargdo: FRANCISCA EVA ASTRID VAVALIS Embargdo: Neusa Xavier de Moura - Advogado: João Carlos Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 221044/SP) - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP) - Advogada: Marlene [Conteúdo removido mediante solicitação] de Santana (OAB: 52754/SP) - Advogado: Jose Yunes (OAB: 13580/ SP) - Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) 51 - 0160513-64.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Cyntia Simone dos Santos - Embgdo/Embgte: Marcos Roberto Cintra - Embgdo/Embgte: Sandra Solosano Cintra - Embgdo/Embgte: Lucia Goncalves Lobo - Embgdo/Embgte: Maria do Socorro Albuquerque Dantas - Embgdo/Embgte: Lucia Andrade da Silva - Embgdo/Embgte: Jose Joaquim Alcantara Cabral - Embgdo/ Embgte: Maria Rosa Trindade Viana - Embgdo/Embgte: Tertulino Jose da Silva - Embgdo/Embgte: Neide Rita de Aquino Vaz Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 52 - 0161362-94.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator Ronaldo Andrade - Embargte: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º