Página 219 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de October de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 219 dos Santos; Advogado: MARCELO GALVAO (OAB: 126591/SP); 0000199-90.2010.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 050.01.2010.000199-2/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB: 227864/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP); Apelado: Sergio Antonio Tim (Assistência Judiciária); Advogado: CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 133404/SP); 0000338-11.2010.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2010.000338-3/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Araras; Advogado: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB: 152547/SP); Apelado: Márcio Roberto de Oliveira; Advogado: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS (OAB: 71376/SP); 0000460-58.2009.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2009.000460-9/000000000; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Oswaldo Bichoff (Justiça Gratuita); Advogada: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB: 85875/SP); Apelado: Araprev Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras; Advogada: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB: 179431/SP); 0000931-53.2009.8.26.0627; Apelação; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 627.01.2009.0009319/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Alair do Nascimento e outro; Advogado: ABIUDE CAMILO ALVES (OAB: 185410/SP); Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva - Itesp; Advogado: JOAO LUIS BRAVO MENDES (OAB: 118214/SP); Advogada: Lucélia Ilibrante Zavattini (OAB: 169370/SP); 0000972-20.2009.8.26.0627; Apelação; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 627.01.2009.000972-6/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Alair do Nascimento e outro; Advogado: ABIUDE CAMILO ALVES (OAB: 185410/SP); Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva - Itesp; Advogado: JOAO LUIS BRAVO MENDES (OAB: 118214/SP); Advogada: Lucélia Ilibrante Zavattini (OAB: 169370/SP); 0001145-11.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2011.001145-5/000000000; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Manoel das Dores Correia dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB: 115768/SP); Advogado: JULIO WERNER (OAB: 172919/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogada: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB: 187201/SP); 0001180-22.2011.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2011.0011808/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Adamantina; Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP) (Procurador); Advogado: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB: 219271/ SP) (Procurador); Apelado: Laercio Perez; Advogado: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB: 200467/SP) (Procurador); Advogada: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB: 164707/SP) (Procurador); Advogado: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB: 272048/SP) (Procurador); 0001211-42.2011.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2011.0012110/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Adamantina; Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP); Apelado: Leonice Antonia Tebaldi (Justiça Gratuita); Advogado: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB: 200467/SP); Advogada: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB: 164707/SP); 0001487-73.2011.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2011.0014870/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/ SP); Apelado: Clóvis Tassinari de Lima; Advogado: Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP); 0001536-20.2009.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2009.001536-4/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ademir Alves; Advogada: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB: 85875/SP); Apelado: Araprev - Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras; Advogada: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB: 179431/SP); 0002067-86.2010.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2010.002067-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Quatá; Advogado: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB: 162912/SP); Advogado: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB: 179494/SP); Apelado: Alcides Farinasso; Advogado: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB: 87428/SP); 0002183-77.2010.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº origem: 588.01.2010.002183-7/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB: 174516/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Berthi; Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP); 0002184-62.2010.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº origem: 588.01.2010.002184-0/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Berthi e outros; Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP); 0003162-42.2010.8.26.0587; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2010.003162-6/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB: 152427/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Angela dos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º