Processopenal.org

Processo judicial de 0001145 11.2011.8.26.0292

TJSP - 13/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 231

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 0128172-20.2008.8.26.0053 9000040-69.2009.8.26.0014 9000062-98.2007.8.26.0014 9000576-74.2010.8.26.0037 9000917-51.2010.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0000768-78.2011.8.26.0053 0003886-64.2011.8.26.0602 0004395-90.2011.8.26.0053 0014047-59.2009.8.26.0132 0019115-96.2010.8.26.0053 0023807-11.2010.8.26.0451 0040001-7

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJPA - 11/05/2020 - Diário da Justiça - Página 1964

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1964 mérito de forma antecipada, a teor do art. 330, I, do Código de Processo Civil. III Jornada de Trabalho 12x36. Nesta modalidade inexiste o direito a uma hora de intervalo para as refeições, uma vez que o servidor já possui um período de descanso maior. IV Horas extraordinárias e jor

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - 11/05/2020 - Diário da Justiça - Página 1953

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1953 Ordinária. Guarda Civil Municipal. Perceber adicional de periculosidade, horas extras, horas referentes a descanso e refeições, diferenças sobre o adicional noturno, com incidência sobre todas as verbas trabalhistas. Inadmissibilidade. II Não há qualquer tipo de ilegalidade, nem cer

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - 11/05/2020 - Diário da Justiça - Página 1956

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1956 Ordinária. Guarda Civil Municipal. Perceber adicional de periculosidade, horas extras, horas referentes a descanso e refeições, diferenças sobre o adicional noturno, com incidência sobre todas as verbas trabalhistas. Inadmissibilidade. II Não há qualquer tipo de ilegalidade, nem cer

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - 15/04/2020 - Diário da Justiça - Página 1332

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1332 diferenças sobre o adicional noturno, com incidência sobre todas as verbas trabalhistas. Inadmissibilidade. II Não há qualquer tipo de ilegalidade, nem cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando suficientemente instruído o processo e desnecessária dilação probatória, julga

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJSP - 30/01/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 629

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 629 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 609- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA:

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Leandro Lúcio Baptista Linhares, Renato Antonio Pappotti, Fabio Augusto Rodrigues Branquinho, Rogerio Luiz Galendi, Marco Antonio Colenci, Rodrigo Chavari de Arruda, Isabela Alonso Vieira, pedro gomes da silva, Debora Stipkovic Araujo, Elizabeth Jane Alves de Lima, Ronaldo Natal, Maria Lia Pinto Porto, Cássia Fernanda Teixeira Dias, Ana Paula Truss Benazzi, Marcos Augusto Perez, Evane Beiguelman Kramer, Jonadabe Rodrigues Laurindo, Jociana Justino de Medeiros Macedo, Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes, Clarissa Lacerda Gurzilo, Juraci Ines Chiarini Vicente, Milton Sergio Bissoli, Juliana Caroline Stella, Manuela Guedes Santos, Gilberto Carlos Altheman, Sonia Magdalena Ferraresso, Aparecido Inacio, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA, Rodrigo Silvério da Silva, Carlos Eduardo Mendonça Feliciano, Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão, Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira, Adriana de Oliveira Santos Velozo, Julio Werner, Luciana Soares Silva de Abreu, Alvaro Pelegrino, Ademar Pinheiro Sanches, José Eduardo Trevizan, Cleyton Ribeiro de Lima, Nivaldo Toledo, Mauro Sergio Godoy, Gilvany Maria Mendonca B Martins, Fernando Jose Figueiredo Rocha, Angela Regina Coque de Brito

TJPA - 15/04/2020 - Diário da Justiça - Página 1330

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1330 jornada noturna, conforme se comprova pelos demonstrativos de pagamento, houve o pagamento pelo réu do respectivo adicional.Consigne-se, assim, que cabia ao autor comprovar eventuais diferenças, eis que, como já mencionado, competia a ele a prova dos fatos constitutivos do seu direito,

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJSP - 08/02/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1044

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1044 111661/SP) 0000916-26.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Waldete Maria de Oliveira Lima (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Aparecido Inacio, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA, Rodrigo Silvério da Silva, Carlos Eduardo Mendonça Feliciano, Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão, Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira, Adriana de Oliveira Santos Velozo, Julio Werner, Luciana Soares Silva de Abreu, Alvaro Pelegrino, Ademar Pinheiro Sanches, José Eduardo Trevizan, Cleyton Ribeiro de Lima, Nivaldo Toledo, Mauro Sergio Godoy, Gilvany Maria Mendonca B Martins, Fernando Jose Figueiredo Rocha, Angela Regina Coque de Brito, Patricia Lucchi Peixoto, Marcelo Jose Depentor, Marco Antonio Ferreira da Silva, Flávia Melito Pimentel, Orlando Rasia Neto, Carmen Lucia Brandao, Fernando Franco, Cleber Freitas dos Reis, Denilson Pereira Afonso de Carvalho, Ronaldo Gomiero, Caetano Antonio Fava, Guilherme Finistau Fava, Leonardo Castro de Sá Vintena, Adriano César Sacilotto, Camila Kühl Pintarelli, Rosana Martins Kirschke, Maria Cristina Mikami de Oliveira, Fabiana Cristina Chiuffa Conde, Eliana de Fatima Unzer, Dirce Felipin Nardin, Cristina Tanaka

TJPA - 31/01/2019 - Diário da Justiça - Página 1432

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1432 alegações trazidas na inicial, cediço é que incumbe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito (artigo 373, inciso I, CPC).O trabalho em horário extraordinário é fato constitutivo, cabendo, portanto, ao autor comprovar a sua jornada de trabalho.No caso, os holerites

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará