Página 1044 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1044 111661/SP) 0000916-26.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Waldete Maria de Oliveira Lima (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/ SP) - Advogado: Rodrigo Silvério da Silva (OAB: 165189/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Feliciano (OAB: 231362/ SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) 0001145-11.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Manoel das Dores Correia dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana de Oliveira Santos Velozo (OAB: 115768/SP) (Fls: 9) - Advogado: Julio Werner (OAB: 172919/SP) (Fls: 8) - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) 0001379-25.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Adolfina Macedo Vieira - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) - Advogado: Ademar Pinheiro Sanches (OAB: 36930/SP) (Fls: 11) 0001450-16.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Alcione Maria Negrelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: José Eduardo Trevizan (OAB: 233347/SP) - Advogado: Cleyton Ribeiro de Lima (OAB: 277857/SP) 0001585-93.2005.8.26.0299/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Prefeitura Municipal de Jandira - Embargado: Km Construtora e Engenharia Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) 0001792-69.2011.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embgte/ Embgdo: Madalena Rodrigues Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 13) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) 0001804-45.2004.8.26.0654/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A - Embargado: Elias Moraes da Silva e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogada: Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/SP) 0001974-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Etacir de Almeida (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido em parte o 3º juz, que declarará. - Advogado: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP) (Fls: 9) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) 0002108-83.2008.8.26.0434/50003 - Embargos de Declaração - Pedregulho - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Mini Posto Melo Ltda. - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Hernani Jorge Ticly (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal de Rifaina - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP) - Advogado: Denilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) 0002228-37.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargante: Benedita [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - Advogado: Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 0002278-68.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Carolina Bittencourt de [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Diretor da Escola Tecnica Estadual Polivalente de Americana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano César Sacilotto (OAB: 279481/SP) (Fls: 8) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) 0002641-16.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Edilene Campos da Silva Tofoli (Assistência Judiciária) - Apelado: diretor da escola estadual professora rita bicudo [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Cristina Chiuffa Conde (OAB: 197366/SP) (Fls: 83) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 0002773-47.2011.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.: Guerrieri Rezende Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcelo Akira Uehara - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Cristina Tanaka (OAB: 185188/SP) 0003229-86.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres Apelante: Alcindo de Freitas (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - conheCERAM do recurso para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com supedâneo no § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil. No mérito, julgaram procedente em parte a ação, condenando a ré ao pagamento das perdas salariais sofridas pelos autores, decorrentes da conversão dos salários em URV, acrescidas correção monetária e juros de mora que devem observar o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a alteração dada pela Lei nº 11.960, de 30.06.09, observada a prescrição quinquenal, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º