Página 220 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de October de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 220 Santos Santana (Assistência Judiciária); Advogado: RICARDO NOBUO HARADA (OAB: 245505/SP); 0003339-56.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.003339-6; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose de Alencar Vilella Dias (Por curador) e outro; Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); 0003972-95.2009.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2009.003972-1/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA (OAB: 189151/SP); Apdo/Apte: Joao Jose da Silva; Advogada: NATALIA BERTOLO BONFIM (OAB: 236614/SP); 0003976-81.2010.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2010.0039760/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio; Advogado: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB: 110427/SP); Apelado: Joana Rodrigues da Silva; Advogado: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB: 20799/SP); 0004052-31.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.004052-0; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP); Apelado: Josefa do Nascimento Miranda; Advogada: ALINE MACIEL PONTES DE LIMA (OAB: 277399/SP); Advogada: FABIENE POLO CANOVA GASQUES (OAB: 274962/SP); 0004118-29.2009.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 220.09.004118-4; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta; Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP); Advogada: SARA MARINA SILVA LACERDA (OAB: 28036/SP); Apelado: Silvana Aparecida da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Emilio Antonio de Tolosa Mollica (OAB: 151985/SP); 0004138-90.2008.8.26.0111; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2008.004138-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Cajuru; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP); Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: FABIANA MELLO MULATO (OAB: 205990/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Clovis Anezini (Assistência Judiciária); Advogada: SONIA REGINA SILVA PIÇARRO (OAB: 107618/SP); 0004469-31.2010.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2010.0044694/000000-000; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70366/SP); Apelado: Jmj Incorporadora Ltda; Advogado: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB: 34923/SP); 0004623-39.2011.8.26.0482; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2011.004623-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Lourdes Garcia Belatto (Assistência Judiciária); Advogada: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB: 287336/SP); Advogado: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB: 301591/SP); 0004737-83.2010.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2010.004737-0/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB: 152547/SP) (Procurador); Apelado: Maria Jose Cerri Rebelato (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/SP) (Convênio A.J/OAB); 0004898-48.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.004898-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Rubens Gonçalves Silva; Advogada: AMANDA PONTES DE SIQUEIRA (OAB: 257796/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); 0005097-57.2010.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.2010.005097-1/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Joaquim Pacanaro Monteiro; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/ SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0005167-52.2010.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 097.01.2010.0051677/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Eugênia de Almeida; Advogada: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Buritama; Advogado: CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (OAB: 85068/SP); 0005169-22.2010.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2010.005169-2/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcia Maria Oliveira Sepero; Advogada: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Buritama; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP); 0005174-44.2010.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2010.005174-2/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosângela Ferreira [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Buritama; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º