Página 586 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de October de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 586 Advogado: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB: 285213/SP) - Advogado: Daniella Vitelbo Aparicio (OAB: 174987/SP) 994.04.059537-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante: Calçados Jacometi Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Angeles Izzo Lombardi (OAB: 194940/SP) - Advogado: Fernanda Christina Lombardi Bisordi (OAB: 151693/SP) - Advogada: MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB: 283420/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) 994.05.019754-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Azize Macluf Grisotto - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP) - Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) 994.05.033940-0/50000 - Embargos de Declaração - Brodowski - Relator Ricardo Feitosa - Embargante: Ministerio Publico Embargado: Jose Ricardo Perez - Embargado: Prefeitura Municipal de Brodowski - Embargado: Antonio Jose Fabbri - Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione (OAB: 25664/SP) - Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128080/SP) - Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP) 994.05.036556-3/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Fundaçao Antonio Prudente Hospital do Cancer - Embargado: Luigi Vittorio Lo Monaco - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sa de Andrade (OAB: 164416/SP) - Advogado: LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB: 92462/SP) - Advogado: VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB: 256782/ SP) - Advogada: ANA CAMILA LIMA DOS ANJOS (OAB: 235471/SP) - Advogado: Marcelo Felicio Lo Monaco (OAB: 122542/SP) - Advogado: Margarida Bee Lo Monaco (OAB: 142286/SP) 994.05.070668-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Clara Midori Niiyama Araki - Embargado: Vania Maria Rodrigues Sandmann - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Julio Francisco Antonio de Lima (OAB: 138543/SP) 994.05.090135-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adilson Moraes - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP) 994.05.093443-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Rosely Maria Fanti Garcia (E outros(as)) - Advogado: Leo Costa Ramos - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) 994.05.095321-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Embargado: Maria Cristina Barba - Advogado: Leo Costa Ramos - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Rogeria Gomes Batista (OAB: 150424/SP) 994.05.101313-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Zilei Aparecida do Nascimento - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Advogado: Roseli Maria de Almeida Santos (OAB: 90299/SP) 994.05.105425-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Fernandes Neto - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) Advogado: Adriane Maluf (OAB: 199536/SP) - Advogado: Antonio Carlos Ortola Jorge (OAB: 194944/SP) 994.05.112781-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aiko Fukushima - Advogado: Airton L C L Seelaender (OAB: 109952/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Fls: 65) - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/ SP) 994.05.127487-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Roseli dos Santos Tupinamba (E outros(as)) - Advogado: Leo Costa Ramos - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58744/SP) 994.05.129915-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargado: Agnaldo Wagner de Barros - Advogado: Airton L C L Seelaender (OAB: 109952/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogado: Fabiano de Araujo Thomazinho (OAB: 202425/SP) - Advogado: Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) 994.05.130130-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embgte/Embgdo: Dirce Felix de Oliveira Mattoso - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriana Andrea dos Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/ SP) 994.05.132128-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Celio Rodrigues Lahoz (E outros(as)) - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Advogado: Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Advogado: Eva Baldonado Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) 994.05.153805-4/50000 - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator Ricardo Feitosa - Embargante: Ministerio Publico Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º