Página 706 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 706 0009967-27.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Eser Morales de Lara (Justiça Gratuita) - Apelado: secretário dos negócios da fazenda do estado de são paulo e outro - Advogado: DOMINGOS MANTELLI FILHO (OAB: 15185/SP) (Fls: 11) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/ SP) (Procurador) 0010037-44.2008.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Maria Cecilia Pretti Rossi (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Morungaba - Advogado: Jamil Miguel (OAB: 36899/SP) - Advogado: ANDRÉ LAUBENSTEIN [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 201334/SP) - Advogada: PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB: 204071/SP) - Advogado: Ivando Cesar Furlan (OAB: 238658/SP) 0010039-48.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Ary Rufino da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Superintendência de Controle de Endemias - Sucen - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogada: MARCIA ANTUNES (OAB: 68171/SP) 0010102-49.2008.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Rodrigues Amarante e outros - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Americana - Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 87571/SP) - Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 87571/ SP) - Advogado: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB: 205456/SP) 0010143-21.2009.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Aurestina Assis de Matos (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB: 238681/SP) (Fls: 38) - Advogado: LUÍS MARCELO SOBREIRA (OAB: 238394/SP) (Fls: 07) 0010178-63.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Emerson de Freitas Araujo (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor da Escola Estadual Professor Joao Prado Margarido e outro - Advogada: KARINA DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182812/SP) (Fls: 9) - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) 0010341-77.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Odilia Niz Ziani (E outros(as)) e outros Advogado: IGOR VOLPATO BEDONE (OAB: 237558/SP) - Advogado: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB: 43392/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE COSTA MILLAN (OAB: 139765/SP) 0010630-78.2010.8.26.0483 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Venceslau - Relator Magalhães Coelho Revisor Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Carlos Azenha de Andrade - Interessado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Advogado: EDUARDO ANDRADE BISPO (OAB: 285060/SP) - Advogado: EVERTON DE [Conteúdo removido mediante solicitação] TREVELIN (OAB: 304311/SP) - Advogado: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB: 181925/SP) 0010767-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Renata Cristina Borges Amâncio e outro - Advogado: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB: 153843/SP) - Advogado: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB: 133605/SP) 0010961-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa Apelante: José Bezerra de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE COSTA (OAB: 263578/SP) (Fls: 09) - Advogada: OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB: 212407/SP) (Fls: 09) - Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP) (Procurador) 0011029-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres Apelante: Celso Luiz Creado Escobar (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio de Freitas (OAB: 109954/SP) (Fls: 14) - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) (Procurador) 0011127-55.2009.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria José Amgarten Rodolfo Gonella (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - Advogado: Antonio Carlos Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 129989/SP) (Fls: 13) - Advogada: RENATA VALDEMARIN (OAB: 145762/SP) (Fls: 194/195) - Advogada: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP) (Fls: 194/195) 0011191-33.2009.8.26.0000 (994.09.011191-0) - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Moacir Peres Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Jessica Carolina Gomes Ribeiro (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jessica Carolina Gomes Ribeiro (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Valdeir Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) - Advogado: Sergio Roberto de Paiva Mendes (OAB: 111863/SP) 0011377-06.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Geremias Barreto da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Antonio Gomes da Silva (OAB: 114716/SP) (Fls: 10) - Advogado: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB: 247461/SP) 0011462-43.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Donato da Silva Macedo Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB: 110681/SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) 0011640-56.2009.8.26.0625/50001 - Embargos Infringentes - Taubaté - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Embargante: Jose Fabio da Silva (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º