Brasil
Processo judicial de 0010037 44.2008.8.26.0281
TJSP - 19/03/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1676
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1676 efeito, em decisão exarada no RE nº 578.657, DJe 06.06.2008, Tema nº 73/STF, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Eder Wagner Gonçalves, Jamil Miguel, Daniele Chamma Candido
TJSP - 20/07/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 298
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 0017791-71.2010.8.26.0053 0025553-68.2008.8.26.0196 0044570-97.2009.8.26.0053 9000121-04.1998.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001876-40.2007.8.26.0488 9000003-63.2008.8.26.0471 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 0024892-35.2008.8.26.0602 0025601-34
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 10/08/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2238
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2238 Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009395-20.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Silvia Cris
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Oliveira Rocha, Vitor Tilieri, Andre Eduardo Medialdea, Ligia Mara Marques da Silva, Adriana Takahashi de Andrade, Jamil Miguel
TJSP - 03/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 884
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 884 0007147-74.2009.8.26.0483 (990.10.486066-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivo Silva de Oliveira (Assistência
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA, ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI, MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Jose Carlos Pires de Campos Filho, Alessandra Obara Soares da Silva, Rafael de Almeida Lima, MAGDA DE SOUZA PEREIRA, ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA, REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ, Miriam Maria Antunes de Souza, JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS, Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira, LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS, Thiago Durante da Costa, JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES, DARCY ROSA CORTESE JULIAO, KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI, Monica Amoroso de Oliveira, Jamil Miguel, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, PRISCILA RACHEL SOAVE, Ivando Cesar Furlan, Ana Luiza Boulos Ribeiro, Adriana Giacomassi Pita, JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA, Gerson Batista Ferreira, Juliana Maluzza Destro, FLÁVIA GARCIA D, ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO, Karolinne Kamilla Modesto, KLEBER BISPO DOS SANTOS, MARIA ANGELICA DEL NERY, HAMILTON DIAS DE SOUZA, JULIO CEZAR DA SILVA CATALANI, JOSE RONALDO DE O LEITE JUNIOR, CARLOS EDUARDO GONÇALVES, RAFAEL DE MOURA CAMPOS, Claudia Kiyomi Quian Trani
TJSP - 13/07/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 192
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 192 ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0007353-27.2010.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Rei
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Deives Marcel Simao de Almeida, ERICA ZUK CARVALHO DE ALMEIDA, ROBERTO STOCCO, Eliana Estevão, ALEXANDRE COSTA, OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA, FABIO FRASATO CAIRES, MAURICIO SANITA CRESPO, SERGIO SCHULZE, UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Marcela Nolasco Ferreira, Jamil Miguel, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, PRISCILA RACHEL SOAVE, Ivando Cesar Furlan, FRANCISCO TAMBELLI FILHO, SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
TJSP - 09/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 772
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 772 recurso da autora e deram provimento ao recurso da Fazenda. - Advogada: MAGDA DE SOUZA PEREIRA (OAB: 170185/SP) (Fls: 25) - Advogada: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB: 129510/SP) (Fls: 25) - Advogada: REGINA MARI
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MAGDA DE SOUZA PEREIRA, ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA, REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ, Miriam Maria Antunes de Souza, JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS, Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira, LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS, Thiago Durante da Costa, JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES, DARCY ROSA CORTESE JULIAO, KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI, Monica Amoroso de Oliveira, Jamil Miguel, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, PRISCILA RACHEL SOAVE, Ivando Cesar Furlan, Ana Luiza Boulos Ribeiro, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Adriana Giacomassi Pita, JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA, Gerson Batista Ferreira, Juliana Maluzza Destro, FLÁVIA GARCIA D, ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO, Karolinne Kamilla Modesto, KLEBER BISPO DOS SANTOS, MARIA ANGELICA DEL NERY, HAMILTON DIAS DE SOUZA, JULIO CEZAR DA SILVA CATALANI, JOSE RONALDO DE O LEITE JUNIOR, CARLOS EDUARDO GONÇALVES, RAFAEL DE MOURA CAMPOS, Claudia Kiyomi Quian Trani, Carlos Eduardo de Oliveira, ADILSON BUCHINI, Neide Caricchio, Luiz Henrique Boselli de Souza, NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY, LIGIA MARIA ALVES JULIÃO, Nuno Augusto Pereira Garcia
TJSP - 19/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 706
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 706 0009967-27.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Eser Morales de Lara (Justiça Gratuita) - Apelado: secretário dos negócios da faz
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DOMINGOS MANTELLI FILHO, Eduardo Marcio Mitsui, Jamil Miguel, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, PRISCILA RACHEL SOAVE, Ivando Cesar Furlan, Leonardo Arruda Munhoz, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, Maria Maura Bolzan Domingues, MARCIA ANTUNES, JOSE ANTONIO FRANZIN, MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI, MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, LUÍS MARCELO SOBREIRA, KARINA DA SILVA PEREIRA, KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN, IGOR VOLPATO BEDONE, NORIVAL MILLAN JACOB, ALEXANDRE COSTA MILLAN, EDUARDO ANDRADE BISPO, EVERTON DE SOUZA TREVELIN, MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO, FÁBIO TRABOLD GASTALDO, ODAIR LEAL SEROTINI, ALEXANDRE COSTA, OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA, MIRNA CIANCI, Antonio de Freitas, PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS, Antonio Carlos Duarte Pereira, RENATA VALDEMARIN, Elisabete Caleffi, Liliane Elias, Sergio Roberto de Paiva Mendes, Antonio Gomes da Silva, LAURENCE DIAS CESARIO, JOSE GUILHERME ROLIM ROSA, MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW, Danilo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 30/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1021
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1021 SP) 0009467-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jales - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal de Dirce Reis, Ministério Público do Estado de São Paulo, SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA INÊS MARANHO CALABREZE, JUSSARA PEREIRA ASTRAUSKAS, KATIA TEIXEIRA FOLGOSI, LILIAN RODRIGUES GONCALVES, Maria Maura Bolzan Domingues, JOSE MORENO BILCHE SANTOS, CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA, ROSEMEIRE MENDES BASTOS, LYRIAM SIMIONI, MARCOS ZAMBELLI, DOMINGOS MANTELLI FILHO, Eduardo Marcio Mitsui, Jamil Miguel, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, PRISCILA RACHEL SOAVE, Ivando Cesar Furlan, Leonardo Arruda Munhoz, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, MARCIA ANTUNES, JOSE ANTONIO FRANZIN, MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI, MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, LUÍS MARCELO SOBREIRA, KARINA DA SILVA PEREIRA, KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN, IGOR VOLPATO BEDONE, NORIVAL MILLAN JACOB, ALEXANDRE COSTA MILLAN, EDUARDO ANDRADE BISPO, EVERTON DE SOUZA TREVELIN, MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO, FÁBIO TRABOLD GASTALDO, ODAIR LEAL SEROTINI
TJSP - 11/12/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2115
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2115 19964/CE) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 - 5º andar VISTA Nº 0
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcio França da Motta, Ismael Antonio Lisboa Santana, Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro, Leandro Arruda Munhoz, Companhia Brasileira de Distribuicao, Estado de São Paulo, Paulo Camargo Tedesco, Jamil Miguel, Concessionária Rodovias do Tietê S, Agropecuaria Furlan S, Marco Antonio Dacorso, Cooperpas 10, Prefeitura Municipal de São Paulo, Waldemar Cury Maluly Junior, Companhia Brasileira de Distribuiçao, Rosa Molina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 11/09/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1708
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1708 Embargte: Maria de Lourdes Neubauer - Embargte: Maria Cristina Iorio de Oliveira - Embargte: Maria Helena Antonio Brandão - Embargte: Maria Helena Barbatti Paccinini - Embargte: Maria Izabel Dionizia Costa Cardoso -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Carlos Eduardo de Oliveira, Fazenda do Estado de São Paulo, Daiane Cesario Martins, Roberto Mendes Mandelli Junior, José Carlos Capossi Junior, Jamil Miguel, Michelle Aparecida Duarte Pereira, Maria de Lourdes D, Daniel D, Flavio Augusto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo