Página 705 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 705 0007717-83.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria Oliveira Carvalho (Assistência Judiciária) - Advogado: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB: 210837/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB: 279559/SP) (Fls: 24) 0007747-86.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanessa Xavier Giacheto - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Vivian Alves Carmichael (OAB: 232140/SP) - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogada: LANNA VAUGHAN ROMANO (OAB: 286206/SP) 0007753-63.2010.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Diva Simões - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO (OAB: 132330/SP) 0007912-40.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Silva de Oliveira - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP) - Advogada: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB: 211518/SP) 0008015-28.2010.8.26.0609 - Apelação / Reexame Necessário - Taboão da Serra - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fatima de Sousa Silva Tavares (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) Advogada: Lizia Lopes Caseri (OAB: 209519/SP) (Fls: 12) 0008016-50.2007.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim Saae - Apelado: Roberto Carlos Salvador (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: HENRIQUE AUST (OAB: 202446/SP) (Procurador) - Advogada: GLAUCIA HELENA [Conteúdo removido mediante solicitação] B DE PAULO RIBEIRO (OAB: 133098/SP) (Procurador) - Advogada: TELMA AGUIAR FOELKEL (OAB: 82707/SP) (Fls: 05) 0008558-05.2005.8.26.0157 (990.10.043191-9) - Apelação - Cubatão - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Hilza Maria Gomes Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S / A Advogada: Helen dos Santos Bueno (OAB: 170943/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 428) - Advogado: DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB: 178362/SP) (Fls: 428) 0008650-06.2008.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Apelante: Adelaide Caurla de Araujo (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Interessado: R L Construtora Ltda - Advogado: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB: 111922/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO BALSALOBRE PRADO (OAB: 277935/SP) (Fls: 134) - Advogado: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB: 217521/SP) (Fls: 153) 0008872-60.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Eduardo Gouvêa - Apte/Apdo: Letícia Aparecida Vaz da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB: 261016/SP) (Fls: 35) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) (Procurador) 0008930-91.2000.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Moacir Peres - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura - Apelado: Aparecido Roque Dias - Advogado: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB: 143702/SP) (Fls: 12) - Advogado: JOAO CARLOS MAZZER (OAB: 108289/SP) 0009408-07.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clarice Gumiero (E outros(as)) e outros - Advogado: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP) - Advogado: NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) 0009467-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jales - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SALATIEL [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA (OAB: 281413/SP) 0009567-47.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Arlindo da Silva Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA INÊS MARANHO CALABREZE (OAB: 202461/ SP) - Advogada: JUSSARA [Conteúdo removido mediante solicitação] ASTRAUSKAS (OAB: 279318/SP) - Advogada: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB: 73339/ SP) 0009803-96.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Dulce Modesto - Apelado: Durval Tadeu Dias de Araujo e outros - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP) - Advogada: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB: 271903/SP) - Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP) 0009947-75.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Industrias Nardini S A - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Insdustrial - Senai - Advogada: ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB: 105252/SP) - Advogada: LYRIAM SIMIONI (OAB: 275732/SP) - Advogado: MARCOS ZAMBELLI (OAB: 91500/ SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º