Página 2584 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de January de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2584 Graças Vieira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FABIO CELSO BORNIA (OAB 394813/SP) Processo 1039801-45.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - K.P.C. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP) Processo 1040722-67.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Jose Carlos Portas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), ISABELLA SILVA GUEDES (OAB 423719/SP) Processo 1040726-07.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Helbio Mariano da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), ISABELLA SILVA GUEDES (OAB 423719/SP) Processo 1040769-41.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Sidiney de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI (OAB 436140/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP) Processo 1041644-50.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria do Carmo Corrêa de Moraes e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 126, deverá a parte autora providenciar novamente o encaminhamento do ofício expedido nas fls. 120/121 juntamento com cópia do despacho de fls. 126, da petição de fls. 125, da decisão de fls. 84/85, do documento de fls. 13, bem como, cópia deste ato ordinatório ao Banco Bradesco, devendo comprovar o seu protocolo nestes autos no prazo de 30(trinta) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES (OAB 54486/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP) Processo 1041934-60.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Norberto Soares Ramos Neto - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. P. I. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1042369-97.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento Cristianne Tomiyama Mascarenhas de Barros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: TELMA DA ROCHA LIMA (OAB 366645/ SP) Processo 1042404-57.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Marcio Rosalvo Fogaça - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: DEBORA RIBEIRO DE MORAES (OAB 375245/SP) Processo 1042726-77.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Elizeu [Conteúdo removido mediante solicitação] - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Para a parte contrária manifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 05 dias. - ADV: ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP), ISABELLA SILVA GUEDES (OAB 423719/ SP) Processo 1042732-84.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FLAVIO EDUARDO POTZIK (OAB 407571/SP) Processo 1042911-18.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Luis Fernando Viana de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) Processo 1043209-10.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Vieira de Moraes Peretti - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP) Processo 1043917-60.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renata Santos Vieira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2022 Processo 1038995-10.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - A.F.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para declarar o direito da autora à percepção da Bonificação por Resultados, instituída pela Lei Complementar Estadual n.º 1.078/2008, assim como condenar a ré a pagar à autora as parcelas vencidas antes da propositura da ação, ressalvada a prescrição quinquenal e os descontos obrigatórios, assim como eventuais pagamentos efetuados, com incidência de juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação desta sentença. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. P. I. C. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 0013033-65.2021.8.26.0602 (processo principal 1505166-78.2020.8.26.0602) - Insanidade Mental do Acusado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º