Brasil
Processo judicial de 1042732 84.2021.8.26.0602
TJSP - 10/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3146
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 10/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3778
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3778 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para, dada a ilegalidade da incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de insalubridade recebidos pela parte autora e condenar
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA, KATIA CRISTINA BERNARDES PIMENTEL DINIZ, ISABELLA SILVA GUEDES, RUBENS FERREIRA, ALBERTO HADADE, ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI, ANA LAURA HOFFER MARTINS DE SOUZA, VALMIR APARECIDO JACOMASSI, LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES
TJSP - 05/08/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3035
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3035 virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Camila Fernandes Santo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Camila Fernandes Santos Teixeira, Carlos Alberto Branco, Valdeci Silva Junior, Rafael Yamashita Alves de Mello, Flavio Eduardo Potzik, Daniel Henrique Mota da Costa, Débora Ribeiro de Moraes Leme, Nikolas Cirilo Diniz, Guilherme Cabral Leal, Décio Vieira Cardoso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 26/10/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3242
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3242 - Spprev - Recorrido: Mesaque Souza Cruz - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. DESCONTO PREVIDENCIÁ
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Neilon Goncalves de Souza, Flavio Eduardo Potzik, VITORINO GABRIEL, Águas do Rio 4 SPE S, Eliéderson Foramiglio, LORENA OLIVEIRA PENTEADO
TJSP - 19/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2584
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2584 Graças Vieira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FABIO CE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FABIO CELSO BORNIA, RITA PAULA DEZZOTTI, LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES, ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI, CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, TELMA DA ROCHA LIMA, DEBORA RIBEIRO DE MORAES, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA, FLAVIO EDUARDO POTZIK, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES, DANIEL BERGAMINI LEVI, RENATA SANTOS VIEIRA, DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI
TJSP - 12/12/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3549
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3549 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plata
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jordan Kamael Pinheiro Silva, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, Neilon Goncalves de Souza, Flavio Eduardo Potzik, Estado de São Paulo, Leandra Leite Bueno
TJSP - 15/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3272
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3272 resposta no prazo legal, a considerar a inviabilidade de composição. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de juri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: TELMA DA ROCHA LIMA, ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR, RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE CARLOS ROCHA PAES, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES, THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA, JOSÉ JAILSON DOS PASSOS, FLAVIO EDUARDO POTZIK, JOAO PAULO MILANO DA SILVA, ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS
TJSP - 10/05/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3312
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3312 que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos aptos a demonstrar quais multas deram azo à instauração de processo administrativo que culminou com a suspensão de s
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS, VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA, JOÃO CARLOS CAMPANINI, RITA MARA MIRANDA, ERICA VALENTE FERREIRA DE SOUSA, LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO, GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES, MARIO RANGEL GOBO, VANESSA FONTES MARTINS