Processopenal.org

Processo judicial de 1042726 77.2021.8.26.0602

TJSP - 10/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3146

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 29/09/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3000

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3000 tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fin

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI, ISABELLA SILVA GUEDES, MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA NETO, LUCIANA MARTE DOS SANTOS, ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS, ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE, GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA, LEONARDO ARRUDA MUNHOZ

TJSP - 20/05/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 5545

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5545 omissão ou contradição, complemente e esclareça o conteúdo da decisão. - Revelam-se incabíveis os embargos de declaração, quando, inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos le

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MILENE SOUZA CAVALCANTI, THIE CESAR BAVIA, IOLANDA APARECIDA FERREIRA CAMARGO, FRANCISCO DANIEL DA SILVA, CAROLINA STEPHANE DO LAGO NUNES, ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS, KATIA CRISTINA BERNARDES PIMENTEL DINIZ, ERIVELTO DINIZ CORVINO, CAROLINE FRANCIELE BINO, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA, ALIPIO BORGES DE QUEIROZ

TJSP - 19/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2584

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2584 Graças Vieira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FABIO CE

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: FABIO CELSO BORNIA, RITA PAULA DEZZOTTI, LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES, ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI, CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, TELMA DA ROCHA LIMA, DEBORA RIBEIRO DE MORAES, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA, FLAVIO EDUARDO POTZIK, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES, DANIEL BERGAMINI LEVI, RENATA SANTOS VIEIRA, DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

TJSP - 23/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3637

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3637 (OAB 335829/SP) Processo 1041072-21.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Silza Marçal - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a re

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA, LUCAS RONZA BENTO, LEONARDO ARRUDA MUNHOZ, RUBENS FERREIRA, VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI, RENATO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

TJSP - 14/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3663

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3663 prescrição médica, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), fixado o teto em R$20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se o Secretário Municipal de Saúde para cumprimento da dec

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: DEBORA RIBEIRO DE MORAES, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES, TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, THIAGO PEREIRA SARANTE, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA VECCHIA, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA