Página 1609 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de March de 2022

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1609 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rapido 90 Transportes Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Kethiley Fioravante (OAB: 300384/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3006883-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Santina de França Freitas - Agravado: Adelina Orvera Ubeda Magnani - Agravada: Amélia Junqueira de Oliveira - Agravado: Antonio Carlos Pessatti - Agravada: Aparecida Moreno Uchida - Agravado: Artemia da Cruz Gama - Agravada: Candida Cruz Almeida Martins - Agravada: Celia Aparecida de Oliveira Agravada: Deodete Ormastrono Leite - Agravada: Dirce da Silveira Moraes Cavalcante - Agravada: Elenice Sant’ana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Almeida - Agravada: Ippazia Ponzetta Kuwatomi - Agravada: Josefina Mazzuco Abramovich - Agravada: Lea Amendola de Freitas - Agravada: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria das Dores Terra Silva - Agravada: Maria de Lourdes de Almeida Pedroso - Agravado: Maria Delfina Berdu Garcia - Agravada: Maria Isabel Tavares Colombo - Agravado: Maria Isoldina Carneiro Zanirato - Agravada: Maria Joaquina de Carvalho - Agravada: Maria Jose Cremonezi Ciufa - Agravada: Maria Ligia Froes Oliveira Esmolare - Agravada: Marizi Salumina Orsi - Agravado: Marizilda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lino - Agravada: Noélia Miléo Dellosso - Agravado: Olivartes Fiani - Agravada: Rosa Flora de Nadai - Agravada: Valdecila Morandi - Agravada: Vilma Aparecida Pignatti Zago - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 20-33. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 15 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3006910-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Suely Rizzo Cavalcanti Cosentino - Agravada: Vera Regina Barretto - Agravada: Maria Gonçala Sampaio Sobrinha - Agravada: Silvana Maria Ramos Ferreira - Agravada: Nivia Coelho de Jesus - Agravado: Wagner Aparecido da Cruz Agravada: Rita de Cassia Ferraz Almeida - Agravada: Maria Aparecida Charles - Agravada: Ruth Kana Matsuda Itoh - Agravada: Santa Silva Oliveira - Agravado: Wagner Lunardelli - Agravada: Nilza Aparecida Ferraz Leite - Agravado: Sergio Oseas do Amaral Pupo - Agravada: Rosemeire Pina Novaes - Agravada: Silvana Aparecida de Oliveira Godoy - Agravada: Zilda Aparecida da Silva - Agravada: Terezinha Nazare Cayado - Agravado: Anderson do Amaral Arantes - Agravada: Terezinha Ferreira da Silva - Agravada: Aparecida Silva de Andrade - Agravada: Ana Vieira de Almeida - Agravado: Gilberto Erbst - Agravada: Sostenice Mauricio Pimentel Freitas - Agravada: Isabel Cristina Perico Forcellini - Agravada: Sonia Barreto - Agravada: Joao Bosco Domingos de Oliveira - Agravada: Vera Lucia de Moura Emilio - Agravada: Lucia Elena de Oliveira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 46-59. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 15 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3007331-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: Raphael de Oliveira Fornitani - Interessado: Maria Aparecida de Assis Braga - Interessado: Maria Apparecida Figueiredo Ridolpho - Interessado: Maria Eunice Lebrao Pacheco - Interessado: Maria Helena Grigolin Caineli - Interessado: Marilena Aparecida Francisco - Interessado: Pureza dos Santos Ferreira - Interessado: Maria Angela da Silva - Interessado: Ronolfo Chrispim de Almeida - Interessado: Shizuko Goto Shida - Interessado: Solange Santo Pietro Interessado: Teresinha Alves de Lima - Interessado: Valdir Salgado - Interessada: Vera de Toledo Leme - Interessado: Marlene Varella Galhardi - Interessado: Enid Gonçalves Mezzarana - Agravado: Achiles Ricardo Capobianco - Interessado: Alzira de Oliveira - Interessado: Aurea Araujo Lopes - Interessado: Biaggio Mezzarana - Interessado: Cinira Frujuelo Meirelles Marcon Interessado: Cyelli Cobianchi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Ligia Rosa Araujo - Interessado: Geraldo Machado Braga - Interessado: Ines Albuquerque Mazzi - Interessado: Iolanda Aparecida Diniz Aleixo - Interessado: Iris Falcão da Silva - Interessado: Jose Roberto Marcon - Interessado: Leila Aparecida Baldocchi - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 41/53. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 14 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3007733-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Angela Tagliarini - Interessado: Estelito Nunes dos Santos Filho - Interessado: Acacio Aparecido da Silva - Interessado: Ademir Mariano - Interessado: Antonio Alberto Passsos - Interessado: Antonio Carlos Turolla - Interessado: Carlos Batista Rodrigues - Interessada: Claudete de Fatima Nogueira de Oliveira - Interessado: Cláudio José de Macedo Interessado: Dorival Casagrande - Interessado: Edemilson Antonio Mendes - Interessada: Iraide Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Jailton Correia da Silva - Interessada: Lucia Helena de Brito - Interessada: Lucia Helena de Miranda E Outro - Interessado: Luiz Antonio de Oliveira - Interessado: Manuel Faustino Fillho - Interessado: Marcos Augusto Macedo - Interessada: Maria Lucia de Campos Almeida - Interessada: Marlene dos Santos Lopes - Interessada: Odete de Oliveira Placa - Interessado: Osvaldo Ribeiro dos Santos - Interessado: Pedro Gomes - Interessado: Reinaldo Cabral Ribeiro - Interessada: Rhodmara de Lima Benedito - Interessado: Ricardo Fernandes Grassi - Interessada: Sonia Maria de Jesus Damilano - Interessada: Sonia Maria Gavazzi Cleto - Interessada: Valeria da Conceição Maia do Nascimento - Interessado: Vlaici Caputo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 32/45. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 11 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/ SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º