Página 862 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 862 Isaura Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) - Advogada: Camila Barros Pessin (OAB: 309217/SP) - Advogado: Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP) 199 - 0004248-59.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Violante - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josefina Prette Zucão - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019/SP) (Defensor Público) 200 - 0004379-38.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Erivaldo Santa Rosa (Justiça Gratuita) - Interessado: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) (Fls: 10) - Advogada: Débora Caroline Suizu Garcia Otsuji (OAB: 266930/SP) (Fls: 10) - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) (Procurador) (Fls: 71) 201 - 0004904-77.2012.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Evandro Cavicchioli Nunes Alvarenga (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) (Fls: 12) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/ SP) (Procurador) 202 - 0005019-76.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Carlos Violante - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelado: Antonio Shiguemi Kusumoto e outro - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) 203 - 0005304-90.2013.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Simone Machado Ananias (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Advogado: Gilberto Alves de Oliveira Barbosa (OAB: 321067/SP) (Fls: 7) - Advogado: Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP) (Fls: 53) 204 - 0005337-97.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Paulo Ebelinge e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Pedro Geraldo Zanarelli (OAB: 115552/SP) (Fls: 30) - Advogada: Elisângela Kátia Cardoso Pova (OAB: 212938/SP) (Fls: 30) - Advogado: Sergio Constante Baptistella (OAB: 26018/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) (Procurador) 205 - 0005343-38.2014.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Willian Lemos - Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 206 - 0005481-87.2011.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Construtora Cusinato Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Matao Advogado: Roberto Cesar Afonso Mota (OAB: 94934/SP) - Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) 207 - 0005605-56.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Gisele Ursini Finardi - Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) (Fls: 08) 208 - 0006428-59.2014.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Gomes Braga - Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) 209 - 0006679-69.2013.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carmelita Marques e outros - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Advogada: Michele Gomes Dias (OAB: 237239/SP) (Fls: 13) 210 - 0008236-11.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Luciana Bresciani - Revisor Carlos Violante - Apelante: Maury de Campos Morcelli e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Helio de Carvalho Neto (OAB: 324287/SP) (Fls: 12) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) 211 - 0008925-85.2008.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Davi Peres Aguiar - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) (Fls: 55) - Advogado: Fábio Rocha Caliari (OAB: 216603/SP) (Fls: 55) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/ SP) (Fls: fls. 526) 212 - 0010708-72.2012.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Mm Original Distribuidora de Petróleo Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Cordeiro Turra (OAB: 223896/ SP) (Fls: 12) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) 213 - 0012120-08.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Wilson Agnaldo Gobetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Derci Antonio de Macedo (OAB: 110519/SP) (Fls: 1037) 214 - 0014507-49.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º