Página 861 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 861 Apelante: Ipanema Clube - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Sebastiao Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coimbra (OAB: 81973/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador) (Fls: 64) 183 - 0000129-25.2013.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Ramoni Mello - Advogada: Francislaine Titato de Castro Meira Margadona (OAB: 164761/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Luiz Martins Coelho (OAB: 97726/SP) 184 - 0000130-13.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Margareth Pedroso (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 14) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) 185 - 0000148-09.2014.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Simone Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: Antonio Maria Denofrio (OAB: 45826/SP) (Fls: 06) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) 186 - 0000168-86.2008.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Antonio Alves de Lima e outros - Apelado: Prfeitura Municipal de Arujá - Advogado: Jackson Nilo de Paula (OAB: 168353/SP) - Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) 187 - 0000233-88.2013.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: João Paulo Ballerini [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Promotor: Fausto Ernani Gonçalves Jardim 188 - 0000510-09.2013.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Maracai - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto de Barros Filho (OAB: 244684/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Cesar Loureiro (OAB: 129890/SP) (Procurador) 189 - 0000724-17.2013.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator Luciana Bresciani - Revisor Carlos Violante - Apelante: Rosemeire Soares Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Buri - Advogado: Luiz Donizeti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Furtado (OAB: 108908/SP) (Fls: 05) - Advogado: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP) (Fls: 05) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) (Fls: 196) - Advogada: Jessica de Angelis Marins Silva (OAB: 317892/SP) (Fls: 196) - Advogada: Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB: 179497/SP) (Fls: 22) 190 - 0000784-78.2013.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Eraldo Lucas Izaias do Nascimento Afonso (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Mastrangelo Marques (OAB: 307228/SP) (Fls: 06) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) 191 - 0000847-86.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Benedita Aparecida de Jesus Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Fls: 41) - Advogada: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP) (Fls: 41) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) (Fls: 138) 192 - 0001026-55.2014.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Luciana Bresciani - Apelante: M. X. A. - Apelado: C. do P. de A. M. - S. - Advogado: Marcos Heleno Ferreira de Andrade (OAB: 285131/SP) (Fls: 9) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/ SP) 193 - 0001908-84.2011.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Jose Merli - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA SERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP) (Fls: 230) - Advogado: Rubem Alberto Sant´ana (OAB: 111064/SP) (Procurador) 194 - 0002939-90.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antoine Balady - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador) (Fls: 15) 195 - 0003139-75.1994.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Lilian de Almeida - Interessado: Tae Yong Moon - Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) (Fls: 564) - Advogado: Sigmar Werner Schulze (OAB: 53949/SP) - Advogada: Sonia Balboni (OAB: 109366/SP) (Fls: 360) 196 - 0003304-77.2011.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor José Luiz Germano Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Igarapava - Apdo/Apte: Rosa Aparecida Mendes Perim - Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Fls: 128) - Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP) (Fls: 19) 197 - 0003555-21.2012.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Danilo Inacio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba Advogada: Vanessa Bolognini da Costa Soares (OAB: 288454/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ana Lilia [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silva (OAB: 310532/ SP) (Fls: 13) - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) 198 - 0004063-33.2012.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º