Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 247 Nº origem: 288.01.2011.002226-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joao Fialho de Oliveira; Advogada: Monika de Freitas Barbosa da Cruz (O

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Monika de Freitas Barbosa da Cruz, Reinaldo de Oliveira Junior, Paulo Roberto Mota Ferreira, Jackeline Robatini Farfan Mazetto, Juliana Gasparini Spadaro, Marcelo Stocco, Celso Jorge de Carvalho, Mamor Getulio Yura, Maria Lia Pinto Porto, Ana Paula Andrade Borges de Faria, Rogerio Jose Cazorla, José Eduardo Melhen, Childer Carlo Candido, Jose Antonio Franzin, Marcia Phelippe, Evandro Rerisson Cassaniga, Roberta Hortolani Fontolan, Renata Hortolani Fontolan, Celso Alves de Resende Junior, Ana Lucia Ikeda Oba, Alcione Rosa Martins de Sampaio, Maria Regina Domingues Alves

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1103 Apelante: Simone Machado Ananias (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Advogado: Gilberto Alves de Oliveira Barbosa (OAB: 321067/SP) (Fls: 7) - Advogado: Douglas de Moraes

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Gilberto Alves de Oliveira Barbosa, Douglas de Moraes Norbeato, Pedro Geraldo Zanarelli, Elisângela Kátia Cardoso Pova, Sergio Constante Baptistella, Rodrigo Rodrigues, Alcione Rosa Martins de Sampaio, Ana Lucia Ikeda Oba, Maria Lia Pinto Porto, Roberto Cesar Afonso Mota, Mauricio da Silva Miranda, Eunice Salete Migliani Lellis, Maurício Boscariol Guardia, Ana Carolina Izidorio Davies, Michele Gomes Dias, Helio de Carvalho Neto, Raquel Cristina Marques Tobias, Washington Rocha de Carvalho, Fábio Rocha Caliari, Rodrigo Domingos, Daniela Cordeiro Turra, José Francisco Rossetto, Derci Antonio de Macedo, Jose Sebastião Soares, Roberto Brocanelli Corona, Roberto Luis Ariki, Débora Caroline Suizu Garcia Otsuji, Juliana de Oliveira Costa Gomes, Sonia Aparecida de Lima Santiago F de Moraes, Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani, Herbert Deivid Herrera, Maria Helena Acosta

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1846 0006428-59.2014.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Gomes Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Alcione Rosa Martins de Sampaio, Maria Lia Pinto Porto, Ana Lucia Ikeda Oba, Ana Carolina Izidorio Davies, Michele Gomes Dias, Claudio Porpino Cabral de Melo, Rafael Jonatan Marcatto, Clelia Consuelo Bastidas de Prince, Simone de Andrade Pligher, Flavio Luiz Yarshell, Carlos Roberto Fornes Mateucci, Silvio Carlos Telli, Michel Cesar da Silva Cruz, Helio de Carvalho Neto, Raquel Cristina Marques Tobias, Prefeitura Municipal de Jundiai, Paulo Assis Correa, Alexandre Hisao Akita, Luiz Martin Freguglia, Ana Claudia Martins Pereira Palhares, Denner Pereira, Gustavo Dalri Caleffi, Jose Wilson Gianoto, Paulo Vinicius Silva Goraib, Ricardo Martinez, Fabio Andre Spier, Washington Rocha de Carvalho, Fábio Rocha Caliari, Rodrigo Domingos, Marcos Donizeti Ivo, Joao Anselmo Leopoldino, Antonio Cesar Bianco Tedeschi, Alda Evelina Teixeira Penteado, Ludmila da Silva Bazilli Montenegro, Joaquim Souza de Oliveira, Antonio Roberto Sandoval Filho, Victor Sandoval Mattar, LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 963 acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Da mesma forma, portanto, o recurso especial em análise deve ficar sobrestado até final pronun

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Mário Diniz Ferreira Filho, Alcione Rosa Martins de Sampaio, Igor Fortes Catta Preta, Leandro Rodrigues, Paulo Andre Lopes Pontes Caldas