Página 94 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 94 0400842-44.1986.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Candida Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira; Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 0093460-90.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 4004083-86.2013.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Facti - Fundação de Apoio A Capacitação Em Tecnologia da Informação; Advogado: Matheus Guilhermino Tazinazzio (OAB: 245655/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0093464-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 4004087-26.2013.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Facti - Fundação de Apoio A Capacitação Em Tecnologia da Informação; Advogado: Matheus Guilhermino Tazinazzio (OAB: 245655/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0093479-96.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016451-39.2013.8.26.0554; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Camara Municipal de Santo Andre; Advogado: Ivan Gesca Murta (OAB: 238103/SP); Advogada: Marli Eronice Cardozo (OAB: 140985/SP); Agravado: Jose Francisco de Araujo e outros; Advogada: Patricia Aparecida Merlin (OAB: 170974/SP); Advogada: Lilian Paiva Santos (OAB: 255187/SP); 0093508-49.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0001016-73.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Dalmiro de Freitas (E outros(as)); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravante: Abel Jeronimo Claro dos Santos; Agravante: Alirio Jose do Prado; Agravante: Amauri Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Aparicio Tucci; Agravante: Agostinho Rizzo; Agravante: Donizeti dos Santos; Agravante: Eden Rose Alves Freire; Agravante: Germano Russi; Agravante: Helio do Couto; Agravante: Hugo Vitor de Moura; Agravante: Ivair Faria da Silva; Agravante: João Bosco Martins; Agravante: Jocelino Luiz Ferreira; Agravante: Jose Luiz Damas; Agravante: Jose Olympio Pedroso da Silva; Agravante: Laudelino Mesquita de Oliveira; Agravante: Paulo Roberto Marcondes da Silva; Agravante: Luiz Gonzaga Albuquerque; Agravante: Manoel Gonçalves; Agravante: Orlando Benedito de Lima; Agravante: Osvaldo Werneck de Oliveira; Agravante: Tania Mara Vitor; Agravante: Valdemir da Rocha Crosariol; Agravante: Vicente Lupercio Crosariol; Agravante: Waldevino Gomes Tolentino; Agravante: Ivo Morais Ferrarini; Agravante: João Carlos dos Santos; Agravante: João Batista Pinto; Agravante: Israel Leite Moreira; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0093529-25.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4000564-10.2013.8.26.0048; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Aparecida Aline Pavin Horta; Advogada: Gisele Beraldo de Paiva (OAB: 229788/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP); Agravado: Secretario da Saude do Municipio de Atibaia; 0093540-54.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0227500-98.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Viação Umuarama Ltda; Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP); Advogado: Reinaldo Lucas Ferreira (OAB: 207588/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP); 0093545-76.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10086/09; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP); Agravado: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogada: Fernanda Regina Malagodi Amin (OAB: 272441/SP); 0093547-46.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0008557-02.2009.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Agravado: Célio Ramos de Oliveira; Advogado: Antonio Edgard Jardim (OAB: 99302/SP); 0093560-45.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0011828-77.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP); Agravado: Melhoramentos Papeis Ltda; Advogado: Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi (OAB: 169017/SP); 0093563-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015337-16.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Nextel Telecomunicações Ltda; Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; 0093564-82.2013.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 003000851.2010.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Gorski & Malta Ltda Me; Advogada: Silvia Sivieri (OAB: 240680/SP); Advogada: Beni Lara de Moraes (OAB: 205253/SP); Réu: Fazenda do Estado de São Paulo; 0093576-96.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002909-22.2001.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/ SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/ SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º