Página 95 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 95 0093592-50.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0021443-14.2001.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Selma Oshiro (E outros(as)); Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravante: Amalia Resende de Melo Almeida; Agravante: Anselmo Eduardo Esteves; Agravante: Antonio Donizetti Semenara Torres; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Romanato Filho; Agravante: Denise Silva Andrews; Agravante: Elaine Oliveira Nobre; Agravante: Eliane Kuperman Semer; Agravante: Maria Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Netto; Agravante: Maria Purificação Sperandio; Agravante: Mizoete Viveiros Silva; Agravante: Newton Ramos Gonçalves; Agravante: Raquel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Poppe; Agravante: Rubens da Silva; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP); 0093600-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4006029-93.2013.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Dell Computadores do Brasil Ltda; Advogado: Paulo Rogerio Sehn (OAB: 109361/SP); Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Campinas; 0093603-79.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0413148-64.1994.8.26.0053; Assunto: Militar; Agravante: Trans Energy Ltda; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); 0093622-85.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0016639-80.2013.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP); 0093626-25.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015886-26.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Eclea Rambaldi Nobrega e outro; Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP); Agravado: São Paulo Previdencia; 0093636-69.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017829-78.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jcb do Brasil Ltda; Advogado: Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP); Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo; 0093667-89.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0046592-26.2012.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Antonio Aldo D ambrozo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0093668-74.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015361-44.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Paula; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Roselina de Jesus Diniz; Agravante: Marcia Andrea Diniz; Agravante: Ilza Rodrigues Gomes; Agravante: Elisabete Costa de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Maria Tereza Martins Alessio; Agravante: Maria do Socorro [Conteúdo removido mediante solicitação] de Queiroz; Agravante: Maria das Dores Correa Paula; Agravante: Elisabete Paula; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 0093721-55.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0021030-63.2009.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ceramica Chiarelli S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/ SP); Advogado: Luiz França Guimarães Ferreira (OAB: 166897/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2013 0093807-26.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2008.037150-0; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: João Carlos de Oliveira; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/ RJ); 0093813-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 000595889.2013.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Vanessa Cristina Salgado; Advogada: Vivian Salgado Mendes de Almeida [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 232304/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0093822-92.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007833-89.2000.8.26.0157; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Silvio Flavio Oliveira dos Santos; Advogada: Rosimeire Mian Caffaro Melo (OAB: 226273/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão; 0093827-17.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 590.01.2011.023932-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Nadir da Silva Mendes; Advogada: Luciana Martins (OAB: 225769/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moura de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130513/SP); 0093833-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 408.01.2003.021180-2; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Ourinhos; Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP); Agravado: Nerval A Discini Me; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º