Página 93 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 93 Estado de São Paulo; 0092952-47.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0012616-91.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ornelino Jose Cardoso Lopes e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 0092954-17.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015344-08.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Felipe Serralha de Moraes e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 0093112-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4005309-29.2013.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Johnson Industrial do Brasil Ltda.; Advogado: Fabio Luiz Delgado (OAB: 248851/SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Campinas (Pf-10) da Delegacia Regional Tributária de Campinas (drt-05); 0093191-51.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0204346-51.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalúrgica Precimax Ltda; Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 0093214-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0009075-50.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fulfill Distribuidora Ltda; Advogada: Ana Paula Magenis [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 292150/SP); Agravado: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 0093221-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 396.01.2012.001872-1; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Armando dos Santos Malva; Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP); Agravado: Prefeitura de Novo Horizonte; Advogado: Ernomar Octaviano (OAB: 63447/SP); Advogado: Atila Jose Gonzalez (OAB: 22750/SP); 0093224-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001194-72.2012.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Boa Vista Automoveis Ltda; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP); 0093228-78.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017317-95.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Bottcher do Brasil Ltda; Advogado: Antonio Carlos Dombrady (OAB: 97459/SP); Agravado: Diretor Executivo da Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 0093241-77.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0000383-62.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Aparecida Carlech; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 288624/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP); 0093356-98.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0017860-69.2011.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Jose Sergio Pavani (E outros(as)); Advogado: Jose Yunes (OAB: 13580/SP); Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP); Agravante: Regina Maria Amado Zampol Pavani; Agravante: Sirio Begliomini; Agravante: Domingas Vacco Begliomini (Espólio); Agravante: Fulvio Begliomini (Espólio); Agravante: Anna Biglia Begliomini; Agravante: Mario Begliomini; Agravante: Geere - Gerenciamento e Administração de Imoveis Ltda; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP); 0093363-90.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017009-59.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brf - Brasil Foods Sa; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0093403-72.2013.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0006753-38.2005.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Ronaldo Rodrigues de Almeida; Advogada: Maria Helena de Almeida Silva (OAB: 194042/SP); Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0093414-04.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017286-75.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda; Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP); Advogada: Valdirene Lopes Franhani (OAB: 141248/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; 0093436-62.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 0026759-41.2012.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogado: Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP); Advogada: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/SP); Agravado: Rogerio Zerrener; Advogado: Jorge Abrahão Júnior (OAB: 190434/SP); Advogado: Jean Daniel Janciauskas Urbonas (OAB: 193814/SP); 0093441-84.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º